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TJPA — 00047444720148140401

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 7ª VARA CRIMINAL DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-07-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89c756d5168082d1d6bc8c93b3233cbaf8b0266ff6967f0a348074d1ee213c3a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 180 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-18 a 2025-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-15: Definitivo (TPU 246)
2025-05-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-15: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-15: Documento (TPU 581)
2025-04-25: Outras Decisões (TPU 12164)
2025-04-25: Movimentação processual (TPU 12291)
2025-04-25: Petição (TPU 85)
2025-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-25: Conclusão (TPU 51)
2025-04-02: Petição (TPU 85)
2025-04-01: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsidade ideológica

Ver outros registros do assunto TPU 3533

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 180. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-03-18T15:25:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
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2014-03-19T10:37:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
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    "codigo": "12572",
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2014-03-19T12:37:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12572",
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2014-03-19T17:03:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-25T10:31:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-27T08:03:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-01T14:01:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12572",
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2014-04-02T13:10:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "3041",
    "nome": "7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
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2014-04-03T12:35:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  ],
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    "codigo": "3041",
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2014-04-08T15:24:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "3041",
    "nome": "7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
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2014-04-22T11:55:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "codigo": "3041",
    "nome": "7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
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2014-06-04T10:25:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
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    "nome": "1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE BELÉM"
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2014-07-01T09:02:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2014-07-14T17:20:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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    "nome": "7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
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2014-07-17T10:49:22.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
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  }
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2014-08-05T09:59:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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2014-09-05T12:40:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "3041",
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2014-11-03T14:59:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "3041",
    "nome": "7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2014-12-04T10:13:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
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    "nome": "7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
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2015-03-16T10:59:51.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2015-03-20T09:45:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2015-04-06T12:20:06.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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2015-04-07T15:08:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "nome": "7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
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2015-05-22T08:24:43.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "valor": 40
    }
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    "nome": "7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
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2015-06-30T09:27:48.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3041",
    "nome": "7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2015-08-03T08:50:44.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3041",
    "nome": "7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2015-08-03T10:21:45.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
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    "codigo": "3041",
    "nome": "7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
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2015-08-07T09:21:17.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3041",
    "nome": "7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2015-09-10T14:49:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3041",
    "nome": "7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2015-09-16T14:01:23.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3041",
    "nome": "7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2015-11-04T09:17:02.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3041",
    "nome": "7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2015-11-13T08:27:46.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3041",
    "nome": "7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2015-11-17T10:15:10.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3041",
    "nome": "7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2015-12-10T14:19:32.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3041",
    "nome": "7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2016-05-06T09:08:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3041",
    "nome": "7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2016-08-23T13:30:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3041",
    "nome": "7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2016-09-02T10:57:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3041",
    "nome": "7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2016-09-16T09:14:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3041",
    "nome": "7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2016-12-07T09:02:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3041",
    "nome": "7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2017-07-17T23:47:58.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3041",
    "nome": "7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002245620158120048 — Inquérito Policial · 2015-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / Vara Única
TRE-PR — 06000392220256160711 — Inquérito Policial · 2025-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRE-PR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / 006º Juízo das Garantias do Núcleo 6
TRF6 — 00001164520094013809 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF6
- Órgão julgador: 7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERABA
TRE-PA — 00000125120196140098 — Petição Cível · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Petição Cível
- Órgão julgador: 7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / 98ª ZONA ELEITORAL
TJES — 00001543420158080021 — Auto de Prisão em Flagrante · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / 3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI
TJMT — 00003374220098110082 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: 7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / Oitava Vara Criminal - Comarca de Cuiabá -SDCR
TJGO — 00195742620128090175 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2012-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / Auditoria Militar
TRF1 — 00002394020184013902 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF1
- Órgão julgador: 7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / 01ª Santarém

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