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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Dano — TJSE 00000645020148250033

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: ITABIGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0160cb95507bfeaea76bbc3c3c09b4257543afd5a05d6b3badcd3501fd57fa0e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-03-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  2. 2014-03-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  3. 2014-05-13 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2014-05-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2014-09-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2014-09-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2014-09-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2014-10-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2014-10-15 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2014-10-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2014-11-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2014-11-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2014-11-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2014-11-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2014-11-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2015-05-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2015-09-23 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2015-12-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Dano» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-03-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-11-27 no assunto oficial «Dano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-12 a 2016-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-21
(TPU )
2015-12-02
Definitivo (TPU 246)
2015-09-23
(TPU )
2015-09-23
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-05-06
Recebimento (TPU 132)
2015-05-06
(TPU )
2014-11-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-11-27
Definitivo (TPU 246)
2014-11-13
Documento (TPU 581)
2014-11-13
(TPU )
2014-11-13
(TPU )
2014-11-06
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-23T19:44:37.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2014-05-13T12:21:24.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2016-06-21T11:54:07.000Z — (TPU )
  4. 2015-09-23T19:44:37.000Z — (TPU )
  5. 2015-05-06T14:37:55.000Z — (TPU )
  6. 2014-11-13T07:03:32.000Z — (TPU )
  7. 2014-11-13T07:02:50.000Z — (TPU )
  8. 2014-11-05T12:09:06.000Z — (TPU )
  9. 2014-09-24T14:13:06.000Z — (TPU )
  10. 2014-05-28T09:13:45.000Z — (TPU )
  11. 2014-05-15T10:35:19.000Z — (TPU )
  12. 2014-04-02T09:18:51.000Z — (TPU )
  13. 2014-04-02T09:17:40.000Z — (TPU )
  14. 2014-03-26T11:05:28.000Z — (TPU )
  15. 2014-03-26T09:20:19.000Z — (TPU )
  16. 2015-12-02T10:51:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2015-05-06T14:37:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2014-11-27T13:44:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2014-11-27T13:37:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2014-11-13T12:24:22.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2014-11-06T11:35:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2014-11-06T11:35:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2014-11-05T09:20:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2014-10-21T10:09:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2014-10-15T10:48:28.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18156",
    "nome": "Itabi/Comarca de Gararu"
  }
}
  26. 2014-10-14T09:51:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-09-30T14:57:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2014-09-30T09:17:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2014-09-25T09:12:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2014-05-28T10:07:46.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2014-05-16T09:48:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2014-04-07T12:24:51.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2014-04-04T14:16:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2014-04-01T08:42:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2014-03-28T11:16:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2014-03-28T11:16:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2014-03-25T16:05:34.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2014-03-25T16:03:59.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2014-03-25T08:41:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2014-03-24T11:33:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.