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Ação Penal - Procedimento Sumário — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJSE 00041540720158250053

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORROGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 539770f5fccd4b32ea3a2b71e0ca5e365d8f340578f0d46cd29be50d1fe4f98f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 70 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-08-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  2. 2015-11-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  3. 2016-03-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  4. 2016-05-20 — Mero expediente; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-08-17 — Conclusão; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-08-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  7. 2016-08-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  8. 2017-01-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2017-01-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2017-01-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2017-01-31 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2017-02-08 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2017-02-08 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2017-03-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2017-03-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2017-03-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2017-03-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2017-05-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-11-03 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-03-18 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-03-13 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T18:57:56.473000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150827120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-08-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 539770f5fccd4b32ea3a2b71e0ca5e365d8f340578f0d46cd29be50d1fe4f98f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-27 a 2017-05-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-03
Definitivo (TPU 246)
2017-04-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-04-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-03-20
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-20
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-03-16
Documento (TPU 581)
2017-03-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-02-08
Petição (TPU 85)
2017-02-08
Petição (TPU 85)
2017-02-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-08T10:56:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2017-02-08T10:35:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2017-01-31T17:39:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2016-08-17T10:16:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2016-05-20T12:08:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  6. 2015-12-09T11:21:04.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2017-04-05T08:35:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-04-04T08:35:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-03-17T10:05:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-03-13T13:38:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-02-07T14:02:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-02-07T09:14:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2017-01-26T11:49:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2017-01-26T11:32:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-12-21T14:20:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-12-21T14:20:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2016-07-20T10:03:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2016-07-20T10:03:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2016-07-20T09:20:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2016-07-20T09:20:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2016-07-20T09:20:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2016-07-20T09:20:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2016-07-18T14:00:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2016-02-24T09:36:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2016-02-24T09:27:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2016-02-23T12:29:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2016-02-12T13:05:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2015-12-15T12:34:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2015-12-15T09:41:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2015-12-11T15:01:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2015-09-14T12:54:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2015-08-27T08:19:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2017-05-03T13:59:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2017-03-20T11:21:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2017-03-20T11:21:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2017-03-16T13:31:27.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2017-03-13T12:50:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  38. 2017-01-26T12:42:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2017-01-26T12:42:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2017-01-26T12:42:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.