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Representação — Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física — TRE-RO 00000329520116220002

Classe: RepresentaçãoOrgao: 2 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d100fdf878643bd48101042d3b5af9d7912544f054b716f63ab63ef2914cd3ee

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-07-06 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-08-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2011-09-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2011-09-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2011-09-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2012-02-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2012-03-02 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2012-03-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2012-03-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2012-03-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2012-04-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2012-11-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2012-11-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2016-06-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2016-06-03 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2016-06-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2021-05-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2021-05-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-18 para o assunto oficial «Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-06 a 2021-05-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-18
Definitivo (TPU 246)
2021-05-18
Desarquivamento (TPU 893)
2016-06-10
Definitivo (TPU 246)
2016-06-03
Reativação (TPU 849)
2016-06-02
Recebimento (TPU 132)
2012-11-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-11-06
Remessa (TPU 123)
2012-04-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-03-23
Recebimento (TPU 132)
2012-03-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-03-07
Recebimento (TPU 132)
2012-03-02
Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-07-06T14:56:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2011-08-16T11:19:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2011-09-08T11:25:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2012-02-09T09:12:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2012-11-06T16:42:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2011-07-13T12:33:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2011-08-16T12:40:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2011-09-19T10:43:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2012-03-22T08:58:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2011-08-16T11:18:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2011-09-08T11:23:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2011-09-12T10:29:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2011-09-23T10:31:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2012-03-02T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2012-03-07T14:15:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2012-03-23T10:20:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2012-04-10T16:32:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2012-11-06T15:08:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2016-06-02T12:50:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2016-06-03T08:08:23.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2016-06-10T13:03:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2021-05-18T10:28:08.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2021-05-18T10:33:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.