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TJCE — 00294169020088060001

Classe: Execução FiscalOrgao: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-10-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ce88560239f3f87ced89fbe188c74134461b0380af79e6245c8529ab3fa0ca3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-10-30 a 2021-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-13: Definitivo (TPU 246)
2021-05-13: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-01: Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-01-25: Petição (TPU 85)
2021-01-25: Petição (TPU 85)
2021-01-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-21: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-20: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-10-16: Petição (TPU 85)
2020-09-16: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-07-29T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-01T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-13T16:48:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-29T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-16T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-15T10:43:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-07T10:52:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-03-30T13:23:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-04-16T16:51:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-01T12:20:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-30T12:03:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2011-07-29T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-20T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-06T09:19:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-01-15T09:50:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-25T14:58:27.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-05-26T09:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-19T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-29T14:27:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2012-07-13T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2013-06-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-19T11:32:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2016-10-05T14:47:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-25T11:05:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2011-10-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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    }
  ]
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2013-03-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
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    }
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2016-04-06T14:39:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "valor": 78
    }
  ]
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2016-09-14T09:16:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-11T10:10:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
  ]
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2021-01-21T17:18:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2016-01-25T14:21:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2016-06-27T11:10:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2016-12-09T15:36:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2017-08-24T14:50:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-09-16T15:41:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2010-06-21T16:32:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2011-10-11T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2016-01-30T10:14:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 08034291020208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJPR — 00197749820208160129 — Agravo em Recurso Especial · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
TJTO — 00272105720238272729 — Execução Fiscal · 2023-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJTO
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJAL — 08034403920208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJAL — 08034447620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJRS — 00042144420178210142 — Execução Fiscal · 2017-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
TJTO — 00266503320148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJTO
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJTO — 00276861320148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJTO
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

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