TJPA — 00000409320118140401
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b384eae296cff7e7647f285c32d1fbd348e7aedea99f2642bf3f730348dc0051
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-13 a 2020-09-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-01-22
- Remessa (TPU 123)
- 2019-12-04
- Remessa (TPU 123)
- 2019-11-29
- Petição (TPU 85)
- 2019-07-15
- Remessa (TPU 123)
- 2019-05-30
- Remessa (TPU 123)
- 2019-05-28
- Remessa (TPU 123)
- 2019-05-27
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-05-14
- Remessa (TPU 123)
- 2019-04-29
- Remessa (TPU 123)
- 2019-04-10
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Roubo Majorado
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-10-13T11:31:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79465", "nome": "ROSI MARIA GOMES DE FARIAS" } } - 2019-05-28T10:43:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79465", "nome": "ROSI MARIA GOMES DE FARIAS" } } - 2019-05-30T12:53:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79465", "nome": "ROSI MARIA GOMES DE FARIAS" } } - 2019-07-15T14:47:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79465", "nome": "ROSI MARIA GOMES DE FARIAS" } } - 2019-11-29T11:21:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79465", "nome": "ROSI MARIA GOMES DE FARIAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00212320620198130183 — Recurso Especial · 2021-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Apelação Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: ROSI MARIA GOMES DE FARIAS / Terceira Vice-Presidência
- TJAP — 00030538820248030001 — Inquérito Policial · 2024-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Apelação Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: ROSI MARIA GOMES DE FARIAS / GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS
- TJGO — 00197894620128090128 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: ROSI MARIA GOMES DE FARIAS / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica)
- TJPB — 00006587220198150581 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: ROSI MARIA GOMES DE FARIAS / Vara Única de Rio Tinto
- STJ — 00004293520148020069 — Agravo em Recurso Especial · 2019-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Apelação Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: ROSI MARIA GOMES DE FARIAS / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- TJMG — 00181243720148130120 — Recurso Especial · 2021-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Apelação Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: ROSI MARIA GOMES DE FARIAS / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00187825220228130000 — Recurso Especial · 2022-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Apelação Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: ROSI MARIA GOMES DE FARIAS / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00004305620238272737 — Agravo em Recurso Especial · 2024-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
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