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TJCE — 00055453120088060001

Classe: Execução FiscalOrgao: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0bcdc4729bb6e4ef11a751284a697ed0663be3f420226791eaacd2a22510ffc7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-02-18 a 2021-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-27: Definitivo (TPU 246)
2021-05-27: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-27: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-16: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-20: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2020-07-26: Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-15: Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-07: Mero expediente (TPU 11010)
2020-06-17: Conclusão (TPU 51)
2018-08-27: Provisório (TPU 245)
2018-06-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-06-09T12:07:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-05T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-06-27T10:03:04.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-02-20T10:40:22.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-11-17T14:17:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-11-01T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-06-10T09:53:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-05-27T08:30:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-02T11:21:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-07-15T15:42:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-03-04T16:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-07-10T14:22:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-03-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-03T12:37:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-06-17T11:38:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-02-18T16:56:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2017-07-03T12:37:14.000Z — Documento (TPU 581)

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    }
  ]
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2021-05-27T08:30:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00093646520138190024 — Execução Fiscal · 2013-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TRF4 — 50001245220114047116 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 1ª Vara Federal de Cruz Alta
TJRJ — 00093141020118190024 — Execução Fiscal · 2011-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
TJRJ — 00093184720118190024 — Execução Fiscal · 2011-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJES — 00001399320058080028 — Execução Fiscal · 2005-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 1ª VARA - IUNA
TJSC — 09005703620168240040 — Execução Fiscal · 2016-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJPA — 00003014920158140003 — Execução Fiscal · 2015-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPA
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / VARA ÚNICA DE ALENQUER
TJPR — 00000124619938160193 — Execução Fiscal · 1993-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / COLOMBO - VARA DA FAZENDA PÚBLICA

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