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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00023963120158250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b916c7772641532b5d08d5affa13c6f1ed467961775ab58d0af271f32ab9cb0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-10-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  2. 2015-11-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  3. 2015-11-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  4. 2015-12-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  5. 2015-12-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  6. 2016-03-30 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-04-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  8. 2016-04-27 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2017-04-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2017-04-27 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2017-05-17 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2017-05-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2017-05-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2017-06-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2017-06-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2017-07-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2017-07-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2018-08-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-11-10 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-11-10 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-12-04 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:37:33.231000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20151023120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-10-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9b916c7772641532b5d08d5affa13c6f1ed467961775ab58d0af271f32ab9cb0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-23 a 2018-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-23
Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-07-14
Definitivo (TPU 246)
2017-06-27
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-10
Petição (TPU 85)
2017-05-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-05-25
Conclusão (TPU 51)
2017-05-25
Petição (TPU 85)
2017-05-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-05-17
Petição (TPU 85)
2017-05-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-05-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-10T16:03:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-05-25T12:47:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-05-17T12:28:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2017-04-27T20:08:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2016-04-27T09:27:44.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  6. 2016-03-30T13:38:37.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  7. 2017-05-30T09:55:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-05-17T13:41:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-05-13T09:28:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-05-02T11:51:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-04-18T11:14:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-04-04T19:17:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2017-04-04T19:16:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2017-04-04T10:11:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-12-23T08:51:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-12-23T08:51:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2016-11-08T09:03:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2016-07-25T10:45:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2016-03-30T13:31:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2016-01-20T08:52:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2015-11-18T08:25:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2015-10-23T10:33:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2018-08-23T11:20:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2017-07-14T09:36:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2017-07-14T09:36:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2017-06-27T09:10:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2017-05-25T13:04:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2017-04-18T16:00:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2017-04-18T16:00:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2017-03-20T17:40:06.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  31. 2017-02-22T10:24:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2016-12-16T11:16:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2016-12-05T14:53:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2016-12-02T09:34:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2016-11-15T09:20:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2016-07-25T14:57:27.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2016-06-22T13:08:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2016-04-14T11:19:31.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2016-04-12T07:38:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2016-04-12T07:38:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.