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TRT8 — 00000045720185080002

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d28ecafde0412786bf5943ebeda1ea7f96f799dbfb86c3d4d3b2592991ce687

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-10 a 2022-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-21: Definitivo (TPU 246)
2022-09-21: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-09-20: Conclusão (TPU 51)
2022-08-30: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-16: Petição (TPU 85)
2022-08-16: Petição (TPU 85)
2022-08-12: Publicação (TPU 92)
2022-08-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Provisória

Ver outros registros do assunto TPU 12991

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-01-10T11:44:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20516",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
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2018-01-31T11:51:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "20516",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
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2018-03-13T14:35:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "20516",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2018-08-17T00:11:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20516",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2018-08-17T00:11:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20516",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2018-08-22T00:07:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20516",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2018-10-03T00:10:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20516",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2018-10-03T00:10:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20516",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2018-10-03T00:10:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20516",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2018-10-03T00:10:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20516",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2018-10-11T00:05:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2018-10-11T00:05:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20516",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2018-10-11T11:20:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2018-10-23T12:53:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20516",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
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2018-12-05T09:56:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20516",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
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2018-12-06T18:25:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20516",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2018-12-06T18:30:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20516",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2018-12-06T18:41:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20516",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2018-12-07T10:09:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20516",
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  }
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2018-12-07T11:08:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20516",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2018-12-11T09:41:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20516",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2018-12-17T17:37:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20516",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2019-01-11T00:04:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20516",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2019-01-11T00:04:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20516",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2019-01-12T00:04:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20516",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2019-01-12T00:04:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20516",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2019-01-16T17:16:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20516",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2019-01-16T17:43:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20516",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2019-01-29T00:21:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20516",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2019-01-31T18:35:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20516",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2019-01-31T18:40:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20516",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2019-02-01T00:17:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20516",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2019-02-14T15:19:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20516",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2019-02-20T13:26:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20516",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2019-02-21T12:18:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20516",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2019-02-21T12:18:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20516",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2019-02-22T17:44:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20516",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2019-02-28T11:39:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20516",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2019-03-12T14:43:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20516",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2019-03-15T00:21:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20516",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT16 — 00162526220265160013 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2026-03-05 · 1 referência(s) em comum
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TRT5 — 00000593720195050493 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2019-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT5
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Provisória em Autos Suplementares
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TRT13 — 00002578620195130029 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2019-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT13
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT5 — 00000594220265050121 — Cumprimento de sentença · 2026-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT5
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TRT17 — 00001883020195170001 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2019-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT17
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 1ª Vara do Trabalho de Vitória
TRT18 — 00004154420255180013 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2025-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT18
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / Aparecida de Goiania - 03a Vara
TRT8 — 00001322320225080104 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2022-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / VARA DO TRABALHO DE BREVES
TRT24 — 00242143120225240086 — Cumprimento de sentença · 2022-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT24
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / VARA DO TRABALHO DE NAVIRAÍ

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Tema 743 do STJ: Possibilidade da execução provisória da multa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada