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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT3 00001515420125030060

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de ItabiraGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 03572fd91c01086179ab1a69e2231ddceb2d8b2eaab0003c664dc7a172ac0ab1

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 03572fd91c01086179ab1a69e2231ddceb2d8b2eaab0003c664dc7a172ac0ab1
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 71 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-12-19 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2014-08-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  4. 2015-05-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  5. 2015-06-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  6. 2015-06-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  7. 2015-07-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  8. 2015-08-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  9. 2015-09-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  10. 2015-09-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  11. 2015-12-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  12. 2015-12-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  13. 2016-01-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  14. 2018-04-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2018-05-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  16. 2018-05-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2018-05-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  18. 2018-05-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-12-19 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-08-15 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:08:02.167023236Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-02-08T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-02-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 03572fd91c01086179ab1a69e2231ddceb2d8b2eaab0003c664dc7a172ac0ab1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-08 a 2018-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-23
Recebimento (TPU 977)
2018-05-14
Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-10
Conclusão (TPU 51)
2018-05-03
Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-26
Conclusão (TPU 51)
2016-01-29
Recebimento (TPU 977)
2015-12-04
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-02
Recebimento (TPU 977)
2015-09-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-09-01
Definitivo (TPU 246)
2015-08-31
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-15
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 477 da CLT | Correção Monetária | Reflexos | Adicional de Insalubridade | Liberação/Entrega das Guias | Saldo de Salário | Obrigação de Entregar | Juros | Horas Extras | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-02-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-03-14T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2012-02-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2012-03-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2012-03-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2012-03-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2012-03-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2012-03-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2012-03-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2012-03-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2012-05-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2012-05-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2012-06-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2012-08-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  16. 2012-11-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  17. 2012-08-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2012-09-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2012-09-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2012-09-21T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  21. 2012-11-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  22. 2012-12-10T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  23. 2012-11-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2012-12-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2012-12-19T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  26. 2012-12-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2012-12-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2013-02-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2013-05-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2013-06-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2013-08-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2013-08-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2013-08-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  34. 2014-08-15T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  35. 2014-10-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2014-11-19T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  37. 2014-12-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2014-12-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2015-03-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2015-06-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.