Processo Administrativo — Criação — TRE-PA 00000023220156140038
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: efbe241210dde5045ca2e3932039743bbdafb25305adf7e9cb2d3f192bad69d1
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 4 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Criação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-01-13 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-01-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-01-20 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-02-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2021-07-22T19:33:33.124000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-07-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150113000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-01-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: efbe241210dde5045ca2e3932039743bbdafb25305adf7e9cb2d3f192bad69d1
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-13 a 2015-02-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-02-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-01-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-01-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-01-13
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-13T08:28:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30481", "nome": "38ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-01-19T10:21:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30481", "nome": "38ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-01-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30481", "nome": "38ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-02-06T09:57:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30481", "nome": "38ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PA — 00000046520166140038 — Processo Administrativo · 2016-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Coincidência literal — Órgão julgador: 38ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00001489020156140000 — Inquérito Policial · 2015-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Classe processual: Processo Administrativo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 38ª ZONA ELEITORAL / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2
- TRE-AM — 00000268820196040041 — Processo Administrativo · 2019-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Órgão julgador: 38ª ZONA ELEITORAL / Gabinete do Juiz pela Classe dos Juristas 2
- TRE-PA — 00000246120136140038 — Processo Administrativo · 2013-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Coincidência literal — Órgão julgador: 38ª ZONA ELEITORAL
- STJ — 00004219620148180074 — Agravo em Recurso Especial · 2022-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / STJ
- Classe processual: Processo Administrativo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 38ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
- STJ — 00002874820078060139 — Agravo em Recurso Especial · 2019-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / STJ
- Classe processual: Processo Administrativo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 38ª ZONA ELEITORAL / PRESIDÊNCIA
- STJ — 00002599720088060122 — Agravo em Recurso Especial · 2024-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / STJ
- Classe processual: Processo Administrativo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 38ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA
- TJRO — 00112883120118220014 — Mandado de Segurança Cível · 2011-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJRO
- Classe processual: Processo Administrativo / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 38ª ZONA ELEITORAL / 1ª VARA CIVEL