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TJCE — 00003826720008060028

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAUGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-11-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e02636f35177c6dd68abb8374e7ebee8281cfaee4ff299fe805f02a1756bdc5e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 128 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-11-10 a 2024-04-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-05: Definitivo (TPU 246)
2024-04-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-05: Documento (TPU 581)
2024-04-05: Documento (TPU 581)
2024-03-27: Documento (TPU 581)
2024-03-27: Remessa (TPU 123)
2024-03-22: Reativação (TPU 849)
2023-12-18: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-11: Outras Decisões (TPU 12164)
2023-04-13: Conclusão (TPU 51)
2023-03-15: Petição (TPU 85)
2023-03-15: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 128. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-05-30T14:25:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-23T17:57:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-08T17:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-27T17:50:58.000Z — Remessa (TPU 123)

2009-08-24T13:31:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-05-06T13:36:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2003-11-10T11:16:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2006-06-13T11:25:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-01-23T14:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-04-25T15:57:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-06-14T15:54:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2021-06-14T15:55:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-14T15:55:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-06-14T15:55:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2022-05-06T10:41:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-06T09:44:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-12-18T18:02:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2004-12-30T17:54:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2008-08-18T10:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-06-14T15:54:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-14T15:55:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-06-14T15:55:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-04-29T17:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-06T09:41:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-15T13:54:19.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
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2005-08-05T13:21:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2016-04-26T10:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-06-14T15:54:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-14T15:55:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-14T15:55:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-14T15:55:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-06T10:42:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-05-19T00:11:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2023-03-06T15:55:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2009-01-23T14:51:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-10-26T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-14T15:54:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}

2021-06-14T15:55:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-06-14T15:55:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-06-14T15:55:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00000523320158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TRF3 — 03032257019944036102 — Embargos à Execução Fiscal · 1994-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU / 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO
TJRJ — 00002475220148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJAL — 08028299120178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJSC — 09002517320148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJRJ — 00186442620148190024 — Execução Fiscal · 2014-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJDFT — 00224021020138070015 — Execução Fiscal · 2019-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJDFT — 00217678120078070001 — Execução Fiscal · 2018-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF

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