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TRF5 — 00000807020234059800

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 3ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-11-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 065358bf53f58d4b8f78ccce91345527d7f7bc783b73310c63a266188cdc0b60

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-28 a 2024-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-30
Documento (TPU 581)
2024-01-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-01-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-05
Julgamento em Diligência (TPU 11022)
2023-12-05
Recurso (TPU 804)
2023-11-28
Conclusão (TPU 51)
2023-11-28
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tutela de Urgência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-11-28T11:03:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-11-28T11:48:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2023-12-05T19:31:08.000Z — Recurso (TPU 804)
  4. 2024-01-30T00:06:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2024-01-30T17:30:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2024-01-30T17:30:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2023-12-05T19:31:08.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
  8. 2024-01-30T17:30:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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