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TJES — 00000029420198080069

Classe: UsucapiãoOrgao: 1ª VARA CÍVEL - MARATAIZESGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: beecf7602ff3570c75888dbfba55442d14f0a1704c219df6960cf23d917e4d61

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 233 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-05 a 2026-10-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-03: Definitivo (TPU 246)
2026-10-03: Expedição de documento (TPU 60)
2026-10-03: Documento (TPU 581)
2026-10-03: Expedição de documento (TPU 60)
2026-10-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-10-02: Documento (TPU 581)
2026-10-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-10: Publicação (TPU 92)
2026-09-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-09: Petição (TPU 85)
2026-09-08: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-09-08: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Usucapião Ordinária

Ver outros registros do assunto TPU 10459

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 233. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-02-07T17:25:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-02-07T17:26:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2023-02-07T17:26:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
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2023-02-23T16:32:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-23T16:43:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2023-03-01T13:12:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-02T21:32:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-05T15:13:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5027",
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2023-05-15T14:16:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-17T17:51:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-01T14:01:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-01T15:49:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-03T16:42:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-06T10:28:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5027",
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2023-10-26T17:17:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2023-10-27T16:47:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-25T15:49:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "5027",
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  }
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2024-01-25T15:49:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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2024-02-28T10:02:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-04T15:01:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "5027",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES"
  }
}

2024-05-10T12:44:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2024-07-11T16:11:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-25T17:11:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2024-07-26T13:05:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2025-04-02T13:49:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
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    }
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    "nome": "1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES"
  }
}

2025-04-02T13:55:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5027",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES"
  }
}

2025-04-02T14:00:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5027",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES"
  }
}

2025-04-06T00:01:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5027",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES"
  }
}
```

2025-04-06T00:01:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5027",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES"
  }
}

2025-04-16T03:51:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "5027",
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2025-04-16T03:51:02.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "5027",
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  }
}

2025-05-21T00:55:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5027",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES"
  }
}

2025-06-10T03:19:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5027",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES"
  }
}

2025-06-10T03:19:45.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5027",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES"
  }
}

2025-06-26T11:54:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5027",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES"
  }
}

2025-07-10T14:21:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5027",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES"
  }
}

2025-07-22T06:06:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5027",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES"
  }
}

2025-07-29T15:07:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5027",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES"
  }
}

2025-07-29T15:32:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5027",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES"
  }
}

2025-08-11T15:33:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5027",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00001936720128100122 — Procedimento Comum Cível · 2012-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Usucapião / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O
TJPB — 00005970920158151211 — Cumprimento de sentença · 2015-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPB
- Classe processual: Usucapião / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES / 2ª Vara Mista de Cabedelo
TJAP — 00025492320228030011 — Usucapião · 2022-12-19 · 1 referência(s) em comum
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