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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assédio Moral — TRT4 00009132520105040121

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDEGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d42a4d21763fdb463b909e809f6b719c2325b491f70c6faa39411c97edf1e619

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: d42a4d21763fdb463b909e809f6b719c2325b491f70c6faa39411c97edf1e619
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida

Tema documentado no texto da fonte

Trinta por cento sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações ou prêmios: é esse o valor único do adicional de periculosidade, devido a quem trabalha exposto a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou risco de violência física em atividades de segurança pessoal ou patrimonial.

Trecho de Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, periculosidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a6f2f19457ea2ea71872bec0abcdf8542db8c25d989a4225968d116646a53e61
  • Registro documental: d42a4d21763fdb463b909e809f6b719c2325b491f70c6faa39411c97edf1e619
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido

Tema documentado no texto da fonte

O caixa que também repõe estoque, atende telefone e ainda fecha a loja; o auxiliar administrativo que assumiu a rotina de recursos humanos sem deixar a antiga. O acúmulo de função descreve quem, mantendo o próprio cargo, passa a executar, ao mesmo tempo, atribuições de outra função — em geral porque a empresa não quis contratar mais gente. A questão que o

Trecho de Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acumulo, funcao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8597765b38770097dddf8128c83b124f42025352d6a8cbd74088d13668b4b10a
  • Registro documental: d42a4d21763fdb463b909e809f6b719c2325b491f70c6faa39411c97edf1e619
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho

Tema documentado no texto da fonte

Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica.

Trecho de Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: assedio, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
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  • Registro documental: d42a4d21763fdb463b909e809f6b719c2325b491f70c6faa39411c97edf1e619
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Desvio de função: cobrar o salário do cargo que se exerce

Tema documentado no texto da fonte

Há trabalhadores contratados para uma coisa que, na rotina, acabam fazendo outra, mais qualificada e mais bem remunerada no organograma da empresa — sem que o contracheque acompanhe. É o desvio de função: a pessoa desempenha, de forma habitual, as tarefas próprias de um cargo diferente e superior àquele para o qual foi admitida. Aqui a pergunta não é sobre

Trecho de Desvio de função: cobrar o salário do cargo que se exerce · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: desvio, funcao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5f55dd1e3720b7b65fdd566694e6b62a67343cf8cca7b7222c75ce7dd3ebeab3
  • Registro documental: d42a4d21763fdb463b909e809f6b719c2325b491f70c6faa39411c97edf1e619
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-05-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-09-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2017-09-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  4. 2017-10-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2017-11-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2017-11-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2017-12-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2017-12-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2017-12-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2018-01-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2018-01-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2018-01-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2022-09-05 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2022-09-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2022-09-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2022-09-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2022-09-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2022-09-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-09-06 trata do assunto oficial «Assédio Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-01-16 trata do assunto oficial «Assédio Moral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-10T10:20:38.067000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100805000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d42a4d21763fdb463b909e809f6b719c2325b491f70c6faa39411c97edf1e619

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-08 a 2022-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-22
Definitivo (TPU 246)
2022-09-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-09
Publicação (TPU 92)
2022-09-06
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-05
Desarquivamento (TPU 893)
2018-01-17
Definitivo (TPU 246)
2018-01-16
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-01-16
Conclusão (TPU 51)
2017-12-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-12-01
Publicação (TPU 92)
2017-12-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assédio Moral | Indenização por Dano Moral | PIS/RAIS - Cadastramento | Adicional de Insalubridade | Multa do Artigo 467 da CLT | PIS - Indenização | Vale Transporte | Acúmulo de Função | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Hora Extra - Integração | Diferenças por Desvio de Função | Adicional de Periculosidade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-08T14:18:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46975",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}
  2. 2017-05-10T00:13:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46975",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}
  3. 2017-05-10T00:13:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46975",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}
  4. 2017-05-24T00:04:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46975",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}
  5. 2017-05-24T00:05:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46975",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}
  6. 2017-08-08T01:09:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46975",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}
  7. 2017-08-08T01:09:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46975",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}
  8. 2017-08-19T00:24:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46975",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}
  9. 2017-08-19T00:24:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46975",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}
  10. 2017-09-05T09:50:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46975",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}
  11. 2017-10-11T00:29:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46975",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}
  12. 2017-10-11T00:29:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46975",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}
  13. 2017-10-18T00:09:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46975",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}
  14. 2017-10-18T09:38:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46975",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}
  15. 2017-10-24T19:25:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46975",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}
  16. 2017-10-24T19:25:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46975",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}
  17. 2017-10-30T12:22:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46975",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}
  18. 2017-10-31T01:17:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46975",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}
  19. 2017-10-31T01:17:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46975",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}
  20. 2017-11-23T00:27:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46975",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}
  21. 2017-11-28T20:42:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46975",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}
  22. 2017-12-01T13:15:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46975",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}
  23. 2017-12-01T13:15:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46975",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}
  24. 2017-12-12T00:29:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46975",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}
  25. 2018-01-16T14:08:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46975",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}
  26. 2022-09-06T16:54:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46975",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}
  27. 2022-09-09T01:32:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46975",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}
  28. 2022-09-09T01:32:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46975",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}
  29. 2022-09-17T00:14:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46975",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}
  30. 2017-05-08T14:14:56.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46975",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}
  31. 2017-05-08T14:18:27.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46975",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}
  32. 2017-05-08T15:29:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46975",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}
  33. 2017-09-05T15:17:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46975",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}
  34. 2017-09-06T08:41:59.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46975",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}
  35. 2017-10-18T13:10:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46975",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}
  36. 2017-10-30T13:25:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46975",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}
  37. 2017-10-30T13:25:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46975",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}
  38. 2017-10-30T13:25:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46975",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}
  39. 2018-01-16T14:13:45.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46975",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}
  40. 2018-01-17T12:48:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46975",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.