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Representação — Crimes contra a Propaganda Eleitoral — TRE-MT 00004745320166110047

Classe: RepresentaçãoOrgao: 09ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a4a44b877057ce1b6f3408729e0c102a07c07c31d90b8ad34ced76f22b7b2252

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-23 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  2. 2016-09-26 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-09-26 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-09-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-09-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-09-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-10-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2016-10-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2016-10-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2016-11-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2016-11-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2017-01-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2017-07-20 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2021-03-07 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2021-03-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2021-03-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2021-03-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2021-03-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-23 a 2021-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-07
Definitivo (TPU 246)
2021-03-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-07
Recebimento (TPU 132)
2021-03-07
Registro Processual (TPU 12296)
2021-03-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-04
Recebimento (TPU 132)
2017-07-20
Definitivo (TPU 246)
2017-07-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-20
Recebimento (TPU 132)
2017-07-20
Registro Processual (TPU 12296)
2017-01-27
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-26T11:10:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-09-26T14:11:55.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  3. 2016-09-26T14:32:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2016-09-27T15:56:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2016-09-29T15:09:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2016-10-04T10:16:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2016-10-05T15:51:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2016-10-05T18:11:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  9. 2016-11-03T10:02:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2016-11-08T17:27:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2017-01-19T08:27:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  12. 2017-07-20T09:41:46.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  13. 2021-03-07T23:34:24.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  14. 2016-09-27T11:14:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2016-10-04T13:02:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2016-10-07T10:28:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2016-10-13T17:16:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2016-09-23T18:03:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2016-09-26T11:10:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2016-09-26T14:11:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2016-09-26T18:55:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  22. 2016-09-27T16:34:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2016-09-29T16:23:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2016-10-07T10:28:17.000Z — Procedência (TPU 219)
  25. 2016-10-15T15:17:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2016-10-19T16:02:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2016-10-25T18:33:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2016-10-26T09:15:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2016-11-17T16:36:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2017-01-19T08:28:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2017-01-19T08:40:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  32. 2017-01-24T12:29:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2017-01-27T10:53:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2017-07-20T09:40:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2017-07-20T09:43:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2017-07-20T09:57:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  37. 2021-03-04T11:26:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2021-03-04T11:27:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2021-03-07T23:06:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2021-03-07T23:53:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.