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Representação — Crimes contra a Propaganda Eleitoral — TRE-MT 00004762320166110047

Classe: RepresentaçãoOrgao: 09ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e38bff035e5a3ef2a78b8f3fb415fbbd869ed019c97a3a3d7c52ad767747a2e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-24 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  2. 2016-09-26 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-09-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-09-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-10-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-10-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-12-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2016-12-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2017-01-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2017-07-20 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2017-07-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2017-07-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2021-03-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2021-03-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2021-03-07 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2021-03-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2021-03-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2021-03-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-24 a 2021-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-07
Definitivo (TPU 246)
2021-03-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-07
Recebimento (TPU 132)
2021-03-07
Registro Processual (TPU 12296)
2021-03-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-04
Recebimento (TPU 132)
2017-07-20
Definitivo (TPU 246)
2017-07-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-20
Recebimento (TPU 132)
2017-07-20
Registro Processual (TPU 12296)
2017-01-27
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-26T11:35:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-09-26T18:00:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2016-09-27T16:34:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2016-10-05T15:53:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2016-10-05T18:29:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2016-12-07T18:27:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2016-12-07T18:27:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2016-12-07T18:27:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  9. 2017-01-19T08:27:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  10. 2017-07-20T09:38:04.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  11. 2021-03-07T23:29:16.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  12. 2016-09-27T13:25:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2016-10-07T14:41:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2016-10-13T17:09:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2016-09-24T18:52:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2016-09-26T09:20:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2016-09-26T18:02:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  18. 2016-09-27T16:53:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2016-09-28T09:54:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2016-10-07T10:37:09.000Z — Procedência (TPU 219)
  21. 2016-10-15T15:36:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2016-10-19T16:02:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2016-10-26T09:07:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2016-10-26T09:25:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2016-11-18T13:03:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2017-01-19T08:28:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2017-01-19T08:40:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  28. 2017-01-24T12:29:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2017-01-27T10:30:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2017-07-20T09:34:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2017-07-20T09:39:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2017-07-20T09:54:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2021-03-04T11:15:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2021-03-04T11:18:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2021-03-07T23:06:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2021-03-07T23:53:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2021-03-07T23:57:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2021-03-07T23:59:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.