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Procedimento Comum Cível — Gratificação Complementar de Vencimento — TJPE 00000283920238173420

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 90550f83bf6d88736b543e58476b6a29ab00fae8aba6ba8ca5afb9eeadcc1cc7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-01-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-01-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2023-01-13 — Assistência Judiciária Gratuita Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2023-01-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2023-04-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2023-04-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2023-05-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2023-05-19 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2023-06-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2023-07-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2023-07-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-07-06 no assunto oficial «Gratificação Complementar de Vencimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-11 a 2023-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-06
Definitivo (TPU 246)
2023-07-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-19
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2023-05-19
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-27
Conclusão (TPU 51)
2023-04-27
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-13
Mero expediente (TPU 11010)
2023-01-13
Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
2023-01-13
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-11
Conclusão (TPU 51)
2023-01-11
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação Complementar de Vencimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-11T18:09:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-01-11T18:09:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2023-04-27T09:33:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2023-04-27T09:34:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2023-01-13T10:59:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2023-05-19T15:16:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2023-06-21T03:55:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2023-07-06T11:44:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2023-01-13T10:59:55.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  10. 2023-01-13T10:59:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2023-05-19T15:16:22.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  12. 2023-07-06T11:45:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.