Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJSE 00011498020108250043

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: MARUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 143bb3243e5017d10f77cf5eb11c5e34c8fa0fba5288a3e48e81146b58272325

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 113 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-12-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  2. 2011-01-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  3. 2011-05-19 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2011-07-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  5. 2011-09-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  6. 2011-10-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  7. 2012-03-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  8. 2012-03-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  9. 2012-05-03 — Audiência; admonitária (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2012-09-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  11. 2013-07-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  12. 2014-12-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  13. 2014-12-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  14. 2015-02-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  15. 2015-02-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2015-03-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2015-03-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2015-08-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Posse de Drogas para Consumo Pessoal» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-01-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/106
  2. Que questão do assunto «Posse de Drogas para Consumo Pessoal» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-07-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/92
  3. Que questão do assunto «Posse de Drogas para Consumo Pessoal» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-09-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/87

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 113 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-12-10 a 2015-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-28
(TPU )
2015-08-20
Definitivo (TPU 246)
2015-03-28
Definitivo (TPU 246)
2015-03-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-02-23
Recebimento (TPU 132)
2015-02-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-02-05
(TPU )
2014-12-15
Recebimento (TPU 132)
2014-12-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-11-28
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2014-11-26
Conclusão (TPU 51)
2014-11-24
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 113. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-05-03T09:10:38.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    }
  ]
}
  2. 2011-05-19T14:35:05.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2015-08-28T11:09:07.000Z — (TPU )
  4. 2015-02-05T09:32:21.000Z — (TPU )
  5. 2014-10-15T11:13:13.000Z — (TPU )
  6. 2014-02-06T11:40:11.000Z — (TPU )
  7. 2014-02-03T11:01:00.000Z — (TPU )
  8. 2013-07-11T09:10:04.000Z — (TPU )
  9. 2013-05-23T15:28:50.000Z — (TPU )
  10. 2013-03-26T12:25:02.000Z — (TPU )
  11. 2012-09-10T09:30:39.000Z — (TPU )
  12. 2012-08-21T13:17:34.000Z — (TPU )
  13. 2012-08-06T10:44:46.000Z — (TPU )
  14. 2012-08-06T10:43:00.000Z — (TPU )
  15. 2012-05-29T11:14:20.000Z — (TPU )
  16. 2012-05-15T09:28:03.000Z — (TPU )
  17. 2012-04-27T11:57:57.000Z — (TPU )
  18. 2012-04-03T07:44:53.000Z — (TPU )
  19. 2012-04-03T07:18:31.000Z — (TPU )
  20. 2012-03-09T08:49:49.000Z — (TPU )
  21. 2012-03-05T11:54:49.000Z — (TPU )
  22. 2012-02-10T12:46:26.000Z — (TPU )
  23. 2011-11-04T11:29:43.000Z — (TPU )
  24. 2011-11-03T13:34:36.000Z — (TPU )
  25. 2011-10-14T11:45:39.000Z — (TPU )
  26. 2011-09-30T10:39:16.000Z — (TPU )
  27. 2011-09-27T08:25:22.000Z — (TPU )
  28. 2011-09-23T15:19:41.000Z — (TPU )
  29. 2011-08-31T10:43:08.000Z — (TPU )
  30. 2011-08-16T10:04:18.000Z — (TPU )
  31. 2011-08-16T09:57:23.000Z — (TPU )
  32. 2011-08-11T00:00:00.000Z — (TPU )
  33. 2011-06-13T15:31:35.000Z — (TPU )
  34. 2011-06-10T11:13:35.000Z — (TPU )
  35. 2011-06-08T13:41:07.000Z — (TPU )
  36. 2011-05-31T10:57:02.000Z — (TPU )
  37. 2011-02-14T16:14:12.000Z — (TPU )
  38. 2011-02-11T14:18:51.000Z — (TPU )
  39. 2010-12-16T13:16:22.000Z — (TPU )
  40. 2010-12-10T16:05:40.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.