STJ — 00003920520188160125

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIROGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f5b051a91ca3a536efdf38525f53c2581e320940cf7ff794a7e3736703f81fc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-17 a 2021-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-28
Publicação (TPU 92)
2021-04-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-27
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2021-04-12
Conclusão (TPU 51)
2021-04-12
Redistribuição (TPU 36)
2021-03-30
Distribuição (TPU 12474)
2021-03-18
Conclusão (TPU 51)
2021-03-18
Documento (TPU 581)
2021-02-24
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral | Práticas Abusivas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-19T16:30:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 2,
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          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2021-01-19T16:54:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2021-02-03T22:10:47.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  4. 2021-02-22T19:01:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  5. 2021-03-18T14:27:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2021-03-18T16:33:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2021-04-12T09:04:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  8. 2021-04-12T11:41:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2020-12-17T15:51:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2021-02-05T05:20:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2021-02-24T05:25:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2021-04-27T16:50:23.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  13. 2021-04-28T05:03:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2021-05-20T13:33:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2021-05-20T13:33:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2021-02-03T22:10:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2021-02-04T19:56:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2021-02-22T18:58:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2021-02-22T19:30:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-02-23T19:19:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2021-03-30T11:35:26.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  22. 2021-04-27T16:50:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2021-04-27T21:55:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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