STJ — 00003920520188160125
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f5b051a91ca3a536efdf38525f53c2581e320940cf7ff794a7e3736703f81fc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-17 a 2021-05-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-05-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-04-28
- Publicação (TPU 92)
- 2021-04-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-04-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-27
- Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2021-04-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-04-12
- Redistribuição (TPU 36)
- 2021-03-30
- Distribuição (TPU 12474)
- 2021-03-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-18
- Documento (TPU 581)
- 2021-02-24
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral | Práticas Abusivas
- Ver outros registros do assunto TPU 10439
- Ver outros registros do assunto TPU 10433
- Ver outros registros do assunto TPU 11811
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-19T16:30:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2021-01-19T16:54:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-02-03T22:10:47.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2021-02-22T19:01:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2021-03-18T14:27:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-03-18T16:33:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-04-12T09:04:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2021-04-12T11:41:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-12-17T15:51:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-05T05:20:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-02-24T05:25:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-04-27T16:50:23.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2021-04-28T05:03:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-05-20T13:33:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-05-20T13:33:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-02-03T22:10:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-04T19:56:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-02-22T18:58:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-02-22T19:30:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-23T19:19:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-30T11:35:26.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2021-04-27T16:50:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-27T21:55:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRO — 70011598220198220007 — Cumprimento de sentença · 2019-02-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJMG — 50067575020228130701 — Recurso Especial · 2023-06-01 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO / 13ª Câmara Cível
- TJPR — 00065719720228160000 — Agravo de Instrumento · 2022-02-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO / GABINETE DO DESEMBARGADOR DARTAGNAN SERPA SÁ
- TJRO — 70129828720188220007 — Cumprimento de sentença · 2018-11-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJPR — 00580223020238160000 — Petição Cível · 2023-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- TJPR — 00000132520198160062 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO / CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES - JUÍZO ÚNICO
- TJAP — 00015173220218030006 — Cumprimento de sentença · 2021-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO / VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES
- TRF2 — 50367836720194025101 — Petição Cível · 2019-06-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO / 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro
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