Ir ao conteúdo

TRE-RN — 00000888420146200033

Classe: Prestação de ContasOrgao: 33 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-05-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d171cc509fc97fec17f09025df7f5e57529ce45c2bc31308117ba49ee427b85a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-21 a 2020-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-05: Definitivo (TPU 246)
2020-08-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-05: Desarquivamento (TPU 893)
2015-06-12: Definitivo (TPU 246)
2015-06-12: Recebimento (TPU 132)
2015-03-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-03-27: Desarquivamento (TPU 893)
2015-01-30: Definitivo (TPU 246)
2015-01-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-01-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-01-30: Expedição de documento (TPU 60)
2015-01-30: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-05-21T11:42:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2014-05-21T11:45:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2014-06-04T11:12:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2014-09-04T12:38:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2014-11-20T09:17:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2014-11-14T10:37:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2014-11-20T09:16:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2015-01-16T09:44:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2015-01-30T11:51:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2015-01-30T11:51:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2014-05-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2014-05-21T13:59:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2014-05-23T11:08:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2014-05-26T11:05:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2014-08-25T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2014-08-26T12:52:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2014-08-27T08:41:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2014-09-04T12:37:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2014-11-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2014-11-14T10:36:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2014-11-20T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2014-11-20T09:15:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2014-11-24T12:27:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2014-11-25T08:44:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2014-12-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2014-12-19T12:02:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2015-01-16T09:44:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2015-01-19T11:36:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2015-01-30T11:51:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2015-01-30T11:53:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2015-01-30T11:53:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2015-03-27T11:09:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2015-03-27T11:10:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2015-06-12T09:49:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2015-06-12T09:49:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-08-05T10:58:59.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-08-05T10:59:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-08-05T10:59:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001134220216060017 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / 17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA
TRE-SC — 06000397820236240061 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / 61 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001170420246060105 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / 105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO
TRE-SC — 06000411320226240084 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / 84 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000246220246260112 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / 112 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BRANCA
TRE-BA — 06000468120246050023 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / 23 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000463920216050071 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / 71 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000378520206160013 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / 13 ª zona eleitoral-Palmeira

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada