Ir ao conteúdo

TRE-SE — 06000026320216250006

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 6ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7a53f10926a193a428673dd00f4eed774eeffee57c180398e29848bc40a3953

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-13 a 2022-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-31: Definitivo (TPU 246)
2022-03-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-14: Documento (TPU 581)
2022-02-11: Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-10: Documento (TPU 581)
2021-12-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-13T15:36:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-09-16T09:35:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-11-19T19:47:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-11-22T08:13:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-12-13T15:46:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-09-28T10:56:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-10-05T10:24:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-10-05T12:46:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-10-05T13:11:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-10-08T13:46:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-10-14T11:53:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-11-05T14:02:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-11-17T13:28:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-11-17T13:31:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-11-22T08:13:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-12-13T11:47:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-12-13T11:47:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-12-13T11:47:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-12-14T08:57:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-12-14T09:02:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-12-14T09:16:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-12-14T09:18:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-12-14T09:25:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-12-14T09:27:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-12-14T10:59:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-12-15T02:17:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-12-15T02:17:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-12-17T10:32:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-12-18T02:15:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-12-18T02:15:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-12-18T02:15:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-12-18T02:16:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-12-18T02:16:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-12-18T02:16:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-01-10T11:37:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-02-11T13:39:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-03-14T08:16:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-03-18T02:14:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-03-31T08:17:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-01-13T15:36:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000864920216120031 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-07-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MS
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL / 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS
TRE-GO — 06000315820246090102 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-05-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-GO
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL / 102ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRANHAS
TRE-PB — 06002653020206150032 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PB
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL / 32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB
TRE-TO — 06008001320206270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-TO
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-RJ — 06000768220266190112 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL / 112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ
TRE-MS — 06000853920226120028 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MS
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL / 28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS
TRE-AM — 06004117420246040020 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AM
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL / 20 ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000368020216160073 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PR
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL / 73 ª zona eleitoral-Pato Branco

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada