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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001536120155030143

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 5ª Vara do Trabalho de Juiz de ForaGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13ead8f201119c3eab251e7360d0c71972cc767993fc480f1ab1f2c04aa956d9

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido

Tema documentado no texto da fonte

O caixa que também repõe estoque, atende telefone e ainda fecha a loja; o auxiliar administrativo que assumiu a rotina de recursos humanos sem deixar a antiga. O acúmulo de função descreve quem, mantendo o próprio cargo, passa a executar, ao mesmo tempo, atribuições de outra função — em geral porque a empresa não quis contratar mais gente. A questão que o

Trecho de Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acumulo, funcao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8597765b38770097dddf8128c83b124f42025352d6a8cbd74088d13668b4b10a
  • Registro documental: 13ead8f201119c3eab251e7360d0c71972cc767993fc480f1ab1f2c04aa956d9
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-02-05 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-03-09 — Inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-03-09 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-03-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2015-03-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2015-03-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2015-04-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2015-04-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2015-04-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2015-08-25 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2015-08-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2015-09-03 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2015-09-03 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2015-09-03 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2016-01-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2016-05-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2016-05-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-09-03 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:15:15.977385052Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-02-05T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 13ead8f201119c3eab251e7360d0c71972cc767993fc480f1ab1f2c04aa956d9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-05 a 2016-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-05-12
Mero expediente (TPU 11010)
2016-01-25
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-03
Improcedência (TPU 220)
2015-09-03
Audiência (TPU 970)
2015-09-03
de Julgamento (TPU 12751)
2015-08-25
Conclusão (TPU 51)
2015-08-25
de Instrução (TPU 12749)
2015-04-29
Conclusão (TPU 51)
2015-04-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-04-09
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-24
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Acúmulo de Função | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Valor da Causa | Fiscalização | Verbas Rescisórias | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Adicional Noturno | Honorários Advocatícios | Multa do Artigo 477 da CLT | Correção Monetária | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | FGTS | Juros | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-02-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-03-09T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2015-03-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2015-08-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2015-03-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2015-03-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2015-03-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2015-04-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2015-04-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2015-08-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-09-03T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  13. 2015-09-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  14. 2015-04-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2015-09-03T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  16. 2016-01-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2016-05-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2016-05-13T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.