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TRE-MG — 00000280820196130106

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 106ª Zona Eleitoral - Entre Rios de MinasGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3c8dfd7df39f03c615c2468d3ec50798d051a4b36a39ec101e676d791647e0b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-03 a 2020-01-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-02
Definitivo (TPU 246)
2020-01-02
Procedência (TPU 219)
2019-12-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-12
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2019-12-02
Conclusão (TPU 51)
2019-11-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-10-28
Documento (TPU 581)
2019-10-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-05
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-03T17:05:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15774",
    "nome": "106ª Zona Eleitoral - Entre Rios de Minas"
  }
}
  2. 2019-05-16T14:24:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "15774",
    "nome": "106ª Zona Eleitoral - Entre Rios de Minas"
  }
}
  3. 2019-06-28T14:34:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15774",
    "nome": "106ª Zona Eleitoral - Entre Rios de Minas"
  }
}
  4. 2019-12-02T18:17:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15774",
    "nome": "106ª Zona Eleitoral - Entre Rios de Minas"
  }
}
  5. 2019-10-28T14:53:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15774",
    "nome": "106ª Zona Eleitoral - Entre Rios de Minas"
  }
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  6. 2019-05-31T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15774",
    "nome": "106ª Zona Eleitoral - Entre Rios de Minas"
  }
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  7. 2019-06-03T16:05:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15774",
    "nome": "106ª Zona Eleitoral - Entre Rios de Minas"
  }
}
  8. 2019-06-05T15:25:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15774",
    "nome": "106ª Zona Eleitoral - Entre Rios de Minas"
  }
}
  9. 2019-06-28T14:33:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15774",
    "nome": "106ª Zona Eleitoral - Entre Rios de Minas"
  }
}
  10. 2019-07-02T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15774",
    "nome": "106ª Zona Eleitoral - Entre Rios de Minas"
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  11. 2019-07-05T12:43:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15774",
    "nome": "106ª Zona Eleitoral - Entre Rios de Minas"
  }
}
  12. 2019-08-05T08:25:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15774",
    "nome": "106ª Zona Eleitoral - Entre Rios de Minas"
  }
}
  13. 2019-09-04T14:39:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15774",
    "nome": "106ª Zona Eleitoral - Entre Rios de Minas"
  }
}
  14. 2019-10-02T16:12:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15774",
    "nome": "106ª Zona Eleitoral - Entre Rios de Minas"
  }
}
  15. 2019-10-29T13:01:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15774",
    "nome": "106ª Zona Eleitoral - Entre Rios de Minas"
  }
}
  16. 2019-11-27T18:31:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15774",
    "nome": "106ª Zona Eleitoral - Entre Rios de Minas"
  }
}
  17. 2019-12-12T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15774",
    "nome": "106ª Zona Eleitoral - Entre Rios de Minas"
  }
}
  18. 2019-12-13T13:57:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15774",
    "nome": "106ª Zona Eleitoral - Entre Rios de Minas"
  }
}
  19. 2020-01-02T16:41:05.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15774",
    "nome": "106ª Zona Eleitoral - Entre Rios de Minas"
  }
}
  20. 2020-01-02T16:41:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15774",
    "nome": "106ª Zona Eleitoral - Entre Rios de Minas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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