Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJRJ 00058351520158190203
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41eeee36833d6ddf97d4284acc0f0123b5853dc64044002588a0d87e0f6ae2d1
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contravenções Penais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-02-12 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-02-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-02-23 — Medida protetiva; A mulher (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-06-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-08-03 — Redistribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-08-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2015-10-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2015-11-18 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2016-03-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2016-03-29 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2016-03-31 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2016-04-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2016-05-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2016-05-30 — Réu revel citado por edital Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2016-07-07 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2017-07-19 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2022-08-13 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2022-08-16 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2022-09-14T22:41:56.584000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-09-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150803000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-08-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 41eeee36833d6ddf97d4284acc0f0123b5853dc64044002588a0d87e0f6ae2d1
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-12 a 2022-08-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-19
- Provisório (TPU 245)
- 2016-07-07
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2016-05-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-05-30
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2016-04-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-03-31
- Publicação (TPU 92)
- 2016-03-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-03-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-18
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-11-18
- Confirmada (TPU 12283)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Contravenções Penais | Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-02-12T17:53:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } } - 2015-02-20T10:53:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } } - 2015-02-23T10:53:35.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 31, "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva", "nome": "A mulher", "valor": 124 }, { "codigo": 32, "descricao": "tipo_de_medida_protetiva", "nome": "Afastamento do lar ou domicílio", "valor": 128 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } } - 2015-06-30T17:31:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } } - 2015-08-03T12:13:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14566", "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER" } } - 2015-08-04T15:54:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14566", "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER" } } - 2015-08-04T15:54:33.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14566", "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER" } } - 2015-10-07T19:34:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14566", "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER" } } - 2016-03-28T15:30:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14566", "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER" } } - 2016-03-31T12:07:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14566", "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER" } } - 2016-04-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14566", "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER" } } - 2016-05-30T17:13:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14566", "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER" } } - 2022-08-16T13:55:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14566", "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER" } } - 2015-03-04T17:27:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } } - 2015-03-04T17:27:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } } - 2015-03-04T17:27:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } } - 2015-03-05T17:27:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } } - 2015-06-29T17:19:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } } - 2015-07-01T17:31:36.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } } - 2015-08-21T17:56:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14566", "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER" } } - 2015-08-24T17:56:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14566", "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER" } } - 2015-10-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14566", "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER" } } - 2015-11-18T15:27:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14566", "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER" } } - 2015-11-18T15:27:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14566", "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER" } } - 2016-03-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14566", "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER" } } - 2016-05-30T17:13:21.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14566", "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER" } } - 2016-07-07T10:47:31.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14566", "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER" } } - 2017-07-19T14:42:28.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14566", "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER" } } - 2022-08-13T13:23:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14566", "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00047312020228190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-04-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJES — 00002061020228080013 — Carta Precatória Criminal · 2022-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª VARA - CASTELO
- TJDFT — 00154348820138070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-08-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- TJRJ — 00071499620208190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-03-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJRJ — 00041760320228190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-03-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJPR — 00000107720198160092 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / IMBITUVA - JUÍZO ÚNICO
- TJDFT — 00151241320178070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-11-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJDFT — 00079785620148070005 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00058351520158190203 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Contravenções Penais | Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 29 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2022-08-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
41eeee36833d6ddf97d4284acc0f0123b5853dc64044002588a0d87e0f6ae2d1. SHA-256 do comentário:3024ab89eeff3b4ee039d8c22ebe6d18fecc40b288b604b3adbf0d667764cba7.