TJRS — 00134952020188210132
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 923284984d1d4cf26654d1d6e2d33fe0a11c71a4cfac30b355e4f4e1289439eb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-28 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-28
- Remessa (TPU 123)
- 2020-09-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-28
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Coleta de Lixo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-11-28T13:01:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-12-03T09:11:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-03-20T17:41:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-04-09T09:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-02-27T10:15:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-10-28T09:43:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2020-11-12T16:16:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-12-04T11:20:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-07T11:35:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-11T13:44:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-11T10:34:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-29T16:12:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-04-18T14:20:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-19T13:58:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-02-20T11:40:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-28T14:06:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-28T14:55:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-12T17:21:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-13T13:19:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-22T09:44:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-28T15:29:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-12T09:21:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-12T16:17:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-20T14:24:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-15T01:18:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00252326020148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Sapiranga / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJPR — 00177401620198160185 — Agravo de Instrumento em Recurso Especial · 2019-06-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Sapiranga / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- TJTO — 00256543520148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Sapiranga / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00149035120158210132 — Execução Fiscal · 2015-12-04 · 2 referência(s) em comum
- TJRS — 00176882520118210132 — Execução Fiscal · 2011-12-13 · 2 referência(s) em comum
- TJRS — 00142841920188210132 — Execução Fiscal · 2018-12-03 · 2 referência(s) em comum
- TJBA — 07540661220168050001 — Execução Fiscal · 2016-02-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Sapiranga / 13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 07514592620168050001 — Execução Fiscal · 2021-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Sapiranga / 13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada