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TJMA — 00001967820168100058

Classe: Execução FiscalOrgao: 1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMARGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b567d0f45135d23131d209776298068996c363900030c38f85442319f0bf0e6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-07 a 2024-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-09: Definitivo (TPU 246)
2024-04-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-09: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-02: Desistência (TPU 463)
2024-04-02: Conclusão (TPU 51)
2024-04-02: Documento (TPU 581)
2024-02-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-25: Petição (TPU 85)
2024-01-22: Desarquivamento (TPU 893)
2024-01-22: Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-22: Documento (TPU 581)
2023-03-13: Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-07T15:19:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-07T16:53:27.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-11T09:05:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-16T10:06:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-03T11:07:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2021-08-18T09:35:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-21T10:37:57.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-09-21T14:14:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-27T13:32:51.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-06-27T15:58:08.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2022-07-13T14:12:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-22T15:19:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-07-22T15:19:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-09T16:26:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2022-08-15T09:28:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-15T09:28:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-08-17T02:10:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

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2022-08-17T02:10:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-03T15:20:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-27T11:01:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-03T13:44:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-01-22T15:57:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-22T15:58:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3133",
    "nome": "1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR"
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2024-01-25T09:23:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
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2024-02-20T04:05:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-02T11:14:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3133",
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2024-04-02T11:14:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "3133",
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  }
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2024-04-09T11:55:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "codigo": "3133",
    "nome": "1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR"
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2024-04-09T11:55:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3133",
    "nome": "1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR"
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2017-01-17T14:06:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "3133",
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}

2021-07-27T15:19:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR"
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2021-08-27T10:19:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-22T13:28:29.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-18T14:03:17.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3133",
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2023-02-24T13:05:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3133",
    "nome": "1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR"
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2023-03-13T14:58:49.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3133",
    "nome": "1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR"
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2024-01-22T15:55:08.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR"
  }
}

2024-04-02T14:43:30.000Z — Desistência (TPU 463)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3133",
    "nome": "1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR"
  }
}

2024-04-09T11:56:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TJTO — 00282396020148272729 — Execução Fiscal · 2014-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJTO
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Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada