Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Horas Extras — TRT9 00000072720205090127

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e259638aff5f2250d3a9235ad0b5af61213a421076ca18aeaf02d3c5ae0460d9

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: e259638aff5f2250d3a9235ad0b5af61213a421076ca18aeaf02d3c5ae0460d9
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida

Tema documentado no texto da fonte

Trinta por cento sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações ou prêmios: é esse o valor único do adicional de periculosidade, devido a quem trabalha exposto a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou risco de violência física em atividades de segurança pessoal ou patrimonial.

Trecho de Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, periculosidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a6f2f19457ea2ea71872bec0abcdf8542db8c25d989a4225968d116646a53e61
  • Registro documental: e259638aff5f2250d3a9235ad0b5af61213a421076ca18aeaf02d3c5ae0460d9
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 293 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-12 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/257
  3. 2021-04-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  4. 2021-07-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/265
  5. 2024-06-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/213/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/213
  6. 2024-07-22 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/215/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/215
  7. 2024-08-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/216/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/216
  8. 2024-08-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/220/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/220
  9. 2024-08-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/221/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/221
  10. 2024-10-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/224/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/224
  11. 2025-05-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/229/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/229
  12. 2025-05-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/230/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/230
  13. 2025-06-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/234/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/234
  14. 2025-06-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/235/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/235
  15. 2025-06-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/239/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/239
  16. 2025-06-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/240/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/240
  17. 2025-07-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/245/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/245
  18. 2025-07-04 — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/292

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2020-11-12 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/257
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-04-23 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/75
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-07-29 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/265

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-07T17:33:06.091000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200107104239
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e259638aff5f2250d3a9235ad0b5af61213a421076ca18aeaf02d3c5ae0460d9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 293 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-07 a 2025-07-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-04
Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
2025-07-04
Conclusão (TPU 51)
2025-07-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-01
Publicação (TPU 92)
2025-07-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-30
Mero expediente (TPU 11010)
2025-06-30
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-30
Conclusão (TPU 51)
2025-06-27
Petição (TPU 85)
2025-06-25
Publicação (TPU 92)
2025-06-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-24
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Horas Extras | Adicional de Insalubridade | Intervalo Intrajornada | Adicional de Periculosidade | Verbas Rescisórias | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 293. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-07T10:42:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
    }
  2. 2020-01-24T12:02:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20317",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
      }
    }
  3. 2020-01-29T00:12:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  4. 2020-01-29T00:12:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  5. 2020-02-04T13:02:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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      }
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  6. 2020-02-06T10:27:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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  7. 2020-02-06T15:17:02.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "nome": "Juiz(a)",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
      }
    }
  8. 2020-02-09T00:22:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20317",
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      }
    }
  9. 2020-02-09T00:22:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  10. 2020-02-20T00:07:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  11. 2020-02-21T08:24:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20317",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
      }
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  12. 2020-03-09T13:19:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20317",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
      }
    }
  13. 2020-04-20T09:04:13.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20317",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
      }
    }
  14. 2020-05-13T14:12:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20317",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
      }
    }
  15. 2020-05-15T15:22:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20317",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
      }
    }
  16. 2020-05-27T03:43:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20317",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
      }
    }
  17. 2020-06-23T16:36:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20317",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
      }
    }
  18. 2020-06-24T16:38:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20317",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
      }
    }
  19. 2020-06-26T00:05:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20317",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
      }
    }
  20. 2020-06-26T00:05:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20317",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
      }
    }
  21. 2020-06-30T00:03:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20317",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
      }
    }
  22. 2020-09-01T14:18:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20317",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
      }
    }
  23. 2020-09-01T17:13:42.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20317",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
      }
    }
  24. 2020-09-03T14:43:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20317",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
      }
    }
  25. 2020-09-04T01:27:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20317",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
      }
    }
  26. 2020-09-04T01:27:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20317",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
      }
    }
  27. 2020-09-04T09:51:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20317",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
      }
    }
  28. 2020-09-11T15:08:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20317",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
      }
    }
  29. 2020-09-11T17:28:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20317",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
      }
    }
  30. 2020-09-14T16:53:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20317",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
      }
    }
  31. 2020-09-15T13:54:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20317",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
      }
    }
  32. 2020-09-15T13:54:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20317",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
      }
    }
  33. 2020-09-16T12:10:14.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20317",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
      }
    }
  34. 2020-09-16T14:01:27.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20317",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
      }
    }
  35. 2020-09-17T11:15:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20317",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
      }
    }
  36. 2020-09-17T19:06:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20317",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
      }
    }
  37. 2020-09-19T01:27:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20317",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
      }
    }
  38. 2020-09-19T01:27:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20317",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
      }
    }
  39. 2020-09-22T00:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20317",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
      }
    }
  40. 2020-10-04T15:17:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20317",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.