TJRS — 00135423320148210132
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee464c3e136e874ec23931f7af4bce216a4b5192453a8f260120f058c9130310
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-12 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-09-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-10
- Remessa (TPU 123)
- 2020-02-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-04
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-12-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-29
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-11-12T13:41:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-08-01T13:38:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-11-03T13:47:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-06-26T11:42:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-10-23T09:32:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-06-01T17:13:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-06-20T13:22:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-12-14T15:11:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-01-17T09:51:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-02-27T10:41:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-02-27T13:20:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2019-05-13T15:54:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-06-17T09:43:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-06-27T14:33:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-07-01T15:29:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-09-09T09:34:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-10-11T09:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-11-29T17:32:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-08-10T14:39:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2020-09-28T15:23:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-02-20T14:46:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-07T15:44:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-05-20T10:43:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-05T16:35:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-08-08T15:28:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-18T11:21:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-04T10:43:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-08T14:23:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-30T15:50:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-05T14:26:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-26T13:40:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-10T09:54:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-19T09:22:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-10-19T10:03:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-07T16:33:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-17T11:34:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-09T16:25:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-18T11:35:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-10T10:20:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-09T14:36:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08015280720208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Sapiranga / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJPE — 00000243420188172690 — Restauração de Autos Cível · 2018-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Restauração de Autos Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Sapiranga / VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM
- TJMA — 00001984320138100029 — Execução Fiscal · 2013-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMA
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Sapiranga / 4� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS
- TJRS — 00228716420088210040 — Execução Fiscal · 2008-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Sapiranga / 1ª Vara - Caçapava do Sul
- TJTO — 00146318720178272729 — Execução Fiscal · 2017-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Sapiranga / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08013116120208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Sapiranga / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJBA — 05018178620178050113 — Execução Fiscal · 2017-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Sapiranga / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJTO — 00143235120178272729 — Execução Fiscal · 2017-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Sapiranga / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada