TJRR — 08012129420228230047
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2cd501d52a5c5a5fb09a8860ef3d6d586fb227485bd69b97dd8067bf5a3e015
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-22 a 2023-01-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-26
- Documento (TPU 581)
- 2022-12-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-12-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-12
- Mandado (TPU 985)
- 2022-12-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dano Ambiental
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-08-22T12:27:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2022-08-22T12:27:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "ADO", "valor": 363 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2022-08-22T12:27:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2022-08-29T19:47:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2022-09-30T08:12:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2022-11-09T00:05:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2022-11-09T08:59:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2022-11-30T00:04:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2022-11-30T09:41:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2022-12-20T00:05:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2023-01-26T11:06:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2023-01-26T11:23:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2022-08-22T12:27:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2022-08-30T08:25:13.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2022-10-11T00:03:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2022-11-21T00:08:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2022-12-12T00:07:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2022-12-12T13:07:19.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2022-12-14T10:08:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2023-01-26T11:23:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002368020164013700 — Ação Civil Pública · 2016-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRF1
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR / 08ª - São Luís
- STJ — 00004139820188100140 — Agravo em Recurso Especial · 2021-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / STJ
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR / PRESIDÃNCIA
- TJPA — 00003261720108140107 — Cumprimento de sentença · 2010-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPA
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR / VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU
- TJRR — 08013742620218230047 — Carta Precatória Cível · 2021-12-10 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002366720184013908 — Ação Civil Pública · 2018-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRF1
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR / Vara Única de Itaituba
- TRF1 — 00002349720184013908 — Ação Civil Pública · 2018-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRF1
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR / Vara Única de Altamira
- TJMS — 00002204820128120040 — Crimes Ambientais · 2012-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMS
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR / Vara Única
- TJMT — 00003252420168110101 — Ação Civil Pública · 2016-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR
Leia também na Wiki Jurídica
- Dano ambiental: o que a lei considera lesão ao ambiente — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 681 do STJ: Responsabilidade por dano ambiental — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.061.465 do STJ: ação indenizatória por dano ambiental — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.163.878 do STJ: direito do consumidor e dano ambiental — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada