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Recurso Especial Eleitoral — Impugnação ao Registro de Candidatura — TSE 06004419120206050030

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF3Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d4d5acfeb6feceb2128fd0e8215f1e0db429558396541d39a2d36f226d39023

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 112 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-08-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-08-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  5. 2021-08-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  6. 2021-10-11 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  7. 2021-10-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  8. 2021-10-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  9. 2021-10-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  10. 2021-10-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  11. 2021-10-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  12. 2021-10-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  13. 2021-10-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  14. 2021-10-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  15. 2021-10-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  16. 2021-10-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  17. 2021-10-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  18. 2021-10-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-22 trata do assunto oficial «Impugnação ao Registro de Candidatura»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/110

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:38:30.286161346Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-11-25T10:29:44.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-11-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 7d4d5acfeb6feceb2128fd0e8215f1e0db429558396541d39a2d36f226d39023

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-25 a 2021-10-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-19
Publicação (TPU 92)
2021-10-18
Documento (TPU 581)
2021-10-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-15
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Vereador | Inelegibilidade - Parentesco

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-25T13:33:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-02-17T18:34:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-08-10T22:04:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-11-25T10:29:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-11-25T10:29:46.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-11-25T10:29:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-11-25T13:33:47.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-11-25T13:33:53.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-11-25T13:58:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2020-11-27T18:03:06.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2020-11-27T18:10:54.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2020-11-27T18:10:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2020-11-27T18:10:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-12-08T16:20:16.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  15. 2020-12-08T16:20:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-12-08T16:50:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2020-12-08T16:50:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2020-12-08T16:50:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2020-12-10T16:09:26.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2020-12-10T17:04:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2020-12-10T17:04:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2020-12-10T22:25:46.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2020-12-11T09:57:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2020-12-11T09:58:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2020-12-13T23:01:33.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2020-12-14T09:36:23.000Z — Remessa (TPU 123)
  27. 2020-12-14T09:36:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2020-12-14T09:36:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2021-02-08T16:07:23.000Z — Provimento (TPU 237)
  30. 2021-02-08T16:07:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2021-02-08T16:23:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2021-02-08T16:23:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2021-02-08T17:34:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2021-02-08T17:34:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2021-02-08T17:34:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2021-02-09T00:01:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2021-02-09T00:01:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2021-02-11T14:57:33.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2021-02-12T10:25:48.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2021-02-12T12:39:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.