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STJ — 00000170320168172370

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZIGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9f7bcbce5e983180f4cf726fe9e877982f38dcbf6b8218404f83eeeafce360a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-14 a 2025-09-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-28
Publicação (TPU 92)
2025-08-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-26
Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
2024-06-05
Conclusão (TPU 51)
2024-06-05
Redistribuição (TPU 36)
2024-05-20
Recebimento (TPU 132)
2024-05-20
Remessa (TPU 123)
2024-03-20
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-20T17:30:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2024-03-20T17:44:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2024-05-20T12:35:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2024-06-05T13:30:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2024-06-05T13:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2024-03-14T16:54:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2024-05-20T12:46:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2025-08-26T19:20:01.000Z — Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
  9. 2025-08-28T13:48:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2025-09-19T15:43:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2025-09-19T15:43:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2025-08-26T19:20:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2025-08-27T02:41:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2025-08-27T04:01:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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