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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT4 00000101520135040402

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SULGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 68e93628223189e7c2b4111917cb2c0c7deb6cb601cf79046efad3aa56e1bb55

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Equiparação salarial: mesmo trabalho, mesmo salário

Tema documentado no texto da fonte

Descobrir que um colega no mesmo cargo, fazendo o mesmo trabalho, recebe mais é o cenário que costuma levar à pergunta sobre equiparação salarial. A resposta não é automática: a lei exige uma combinação de requisitos que precisam estar todos presentes ao mesmo tempo para justificar a diferença de salário.

Trecho de Equiparação salarial: mesmo trabalho, mesmo salário · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: equiparacao, salarial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 65e83cf3ec6398c0632db1a04bb3b08865567aafa2610597b6a79a0c37dc9460
  • Registro documental: 68e93628223189e7c2b4111917cb2c0c7deb6cb601cf79046efad3aa56e1bb55
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 213 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-08 — Inicial; designada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-08-30 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
  3. 2014-07-04 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2019-08-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186
  5. 2021-04-14 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  6. 2021-06-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  7. 2021-06-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  8. 2021-08-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  9. 2021-09-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  10. 2021-09-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  11. 2021-09-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  12. 2021-09-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  13. 2021-09-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/203
  14. 2021-11-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  15. 2021-11-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  16. 2022-02-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  17. 2022-02-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/211
  18. 2022-03-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/212

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2013-08-30 relativo a «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/173
  2. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2014-07-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  3. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-08-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/186

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 213 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-08 a 2022-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-04
Definitivo (TPU 246)
2022-03-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-15
Publicação (TPU 92)
2022-02-15
Publicação (TPU 92)
2022-02-14
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-02-14
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-14
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-11
Conclusão (TPU 51)
2021-12-01
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Horas Extras | Ajuda Quilometragem | Intervalo Intrajornada | Equiparação Salarial

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 213. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-08T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46898",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  2. 2013-01-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46898",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  3. 2013-02-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46898",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  4. 2013-06-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46898",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  5. 2013-07-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46898",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  6. 2013-07-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46898",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  7. 2013-08-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46898",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  8. 2013-09-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46898",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  9. 2013-10-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46898",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  10. 2013-10-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46898",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  11. 2013-10-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46898",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  12. 2014-07-04T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46898",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  13. 2018-05-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46898",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  14. 2019-01-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46898",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  15. 2019-01-24T09:23:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46898",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  16. 2019-02-05T02:21:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46898",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  17. 2019-02-05T02:21:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46898",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  18. 2019-02-05T02:21:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46898",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  19. 2019-02-05T02:21:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46898",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  20. 2019-02-20T01:16:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46898",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  21. 2019-02-20T01:16:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46898",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  22. 2019-03-22T12:35:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46898",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  23. 2019-04-08T09:08:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46898",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  24. 2019-05-15T00:45:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46898",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  25. 2019-05-28T15:42:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46898",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  26. 2019-06-10T14:16:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46898",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  27. 2019-06-11T01:32:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46898",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  28. 2019-06-11T01:32:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46898",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  29. 2019-06-11T01:32:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46898",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  30. 2019-06-11T01:32:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46898",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  31. 2019-06-12T14:29:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo de Petição",
      "valor": 206
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46898",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  32. 2019-06-14T09:43:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46898",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  33. 2019-06-18T16:08:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46898",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  34. 2019-06-19T16:15:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
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  35. 2019-06-20T01:22:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46898",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  36. 2019-06-20T01:22:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46898",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  37. 2019-06-25T00:40:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46898",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  38. 2019-06-25T00:40:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46898",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  39. 2019-07-01T17:21:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46898",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  40. 2019-07-03T14:40:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46898",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.