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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001538720115030018

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 18ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ea2b985a71ecfc2f85de82add209b822366f1206aea2c888e2ff1bdfa3bc0f0

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001538720115030018 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assistência Judiciária Gratuita | Valor da Causa | Provas | Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Citação | Auxílio/Tíquete Alimentação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “18ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-08-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 8ea2b985a71ecfc2f85de82add209b822366f1206aea2c888e2ff1bdfa3bc0f0. SHA-256 do comentário: 89db4750001c19f867da287cbbc5e26ac3c3dc890139d0f2b7a17aefc5ef7f6f.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-31 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-04-08 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2015-06-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2015-08-25 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2015-08-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2015-09-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2015-09-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2015-10-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2015-10-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2015-11-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2016-03-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2016-03-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2016-03-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2017-05-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2017-05-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2017-05-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2017-05-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2023-08-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-04-08 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-06-17 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:28:16.313280706Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-31T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 8ea2b985a71ecfc2f85de82add209b822366f1206aea2c888e2ff1bdfa3bc0f0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-31 a 2023-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-04
Definitivo (TPU 246)
2017-05-31
Recebimento (TPU 977)
2017-05-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-05-26
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-12
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-15
Recebimento (TPU 977)
2016-03-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-03-08
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-18
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-26
Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-13
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-22
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Valor da Causa | Provas | Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Citação | Auxílio/Tíquete Alimentação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-31T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-03-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2011-03-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2011-03-29T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2011-03-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2011-04-08T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  8. 2011-05-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2011-05-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2011-05-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2015-06-17T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2015-06-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2015-08-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2015-08-25T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  15. 2015-09-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2015-10-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2011-04-08T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  18. 2011-04-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2011-05-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2011-11-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-06-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-08-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-08-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2015-08-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2015-09-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2015-10-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2015-11-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2016-03-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2016-03-08T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  30. 2016-03-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  31. 2017-05-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2017-05-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2017-05-29T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  34. 2017-05-31T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  35. 2023-08-04T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.