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TJPA — 00000047419948140004

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA ÚNICA DE ALMEIRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-04-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa1ddb469a9ae8eb20e6bdf2f5eaf36e44870f62ac1d1921a44fdafa5d4dc36b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-03-14 a 2024-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-04: Provisório (TPU 245)
2024-07-03: Definitivo (TPU 246)
2024-07-03: Definitivo (TPU 246)
2024-06-17: Desarquivamento (TPU 893)
2024-06-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-24: Provisório (TPU 245)
2023-04-24: Reativação (TPU 849)
2022-10-25: Definitivo (TPU 246)
2022-10-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-25: Desarquivamento (TPU 893)
2022-02-23: Provisório (TPU 245)
2022-02-10: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-10-24T12:19:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-04T10:59:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-27T13:50:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-27T13:51:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-17T12:51:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2007-04-17T19:06:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2009-08-11T06:30:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2009-09-16T05:44:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2009-10-15T05:26:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-18T07:58:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2009-11-18T07:59:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2012-04-23T09:09:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-16T12:38:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-16T12:39:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-10-16T12:41:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-29T12:10:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-29T13:27:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
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2014-10-30T11:47:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-14T10:04:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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    "nome": "VARA ÚNICA DE ALMEIRIM"
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2019-11-19T19:30:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2019-11-19T19:49:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "5413",
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  }
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2020-09-17T08:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-06-16T11:10:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2021-09-27T15:26:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2009-10-19T09:28:30.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2009-12-10T00:05:25.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-16T11:20:48.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-14T09:58:55.000Z — Pronúncia (TPU 10953)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-31T09:07:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2016-07-18T15:40:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2021-09-27T15:26:29.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2022-02-10T11:34:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "5413",
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```

2022-02-23T11:49:45.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-25T13:45:44.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-25T15:28:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-10-25T15:29:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-24T10:03:19.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-24T10:03:26.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5413",
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  }
}

2024-06-17T12:51:31.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5413",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALMEIRIM"
  }
}

2024-07-03T10:39:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5413",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALMEIRIM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJPA — 08003897520208140004 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ALMEIRIM
TJPA — 00000619620188140054 — Inquérito Policial · 2018-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ALMEIRIM / VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
TJMT — 00003417420158110048 — Ação Penal de Competência do Júri · 2015-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ALMEIRIM / Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR
TJPA — 00001530520118140124 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ALMEIRIM / VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
TJMA — 00002177720108100086 — Ação Penal de Competência do Júri · 2010-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ALMEIRIM / VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS
TJPE — 00000306120008171400 — Ação Penal de Competência do Júri · 2000-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ALMEIRIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM
TJDFT — 00240770620118070006 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ALMEIRIM / TRIBUNAL DO J?RI E VARA DE DELITOS DE TR?NSITO DE SOBRADINHO
TJPE — 00000307220038171330 — Ação Penal de Competência do Júri · 2003-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ALMEIRIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE

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