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TRF3 — 00040066219994036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-05-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9da0437b2ac2c9e40d080ac59b26e472500c1a3d0853ceeb84b0d8f2ea358013

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 99 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-05-31 a 2018-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-06: Execução frustrada (TPU 276)
2018-12-03: Recebimento (TPU 132)
2018-11-09: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-10-29: Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-24: Conclusão (TPU 51)
2018-10-19: Petição (TPU 85)
2018-10-17: Recebimento (TPU 132)
2018-09-21: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-09-06: Mero expediente (TPU 11010)
2018-09-04: Conclusão (TPU 51)
2018-08-30: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2018-08-30: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Previdenciárias

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 99. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1999-05-31T17:49:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-06-01T18:10:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-11-19T14:39:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-01-31T14:43:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-04-12T16:27:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-05-08T13:40:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-06-09T12:17:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-10-30T13:55:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2000-12-07T16:04:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2001-11-29T11:58:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-04-17T16:39:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-03-11T12:52:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-08-20T12:06:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-08-20T12:50:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-05-31T17:13:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-07-16T16:32:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-19T15:42:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-04-27T17:07:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-06-12T15:07:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-06-21T12:50:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-10T17:17:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-02-21T16:30:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-02-22T17:36:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-18T15:22:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-14T13:05:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-14T13:23:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-12T17:34:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2009-05-26T17:39:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-17T18:05:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
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2009-07-20T14:51:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-28T10:41:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-28T15:33:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-12-13T15:09:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
  ]
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2011-01-11T13:37:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-03T11:59:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ]
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2012-09-11T16:00:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
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2013-05-15T10:52:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2013-05-17T10:50:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2013-06-17T09:56:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "sorteio",
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    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}

2014-12-16T17:21:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001470420128080003 — Execução Fiscal · 2012-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJES
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES
STJ — 00004043420154020000 — Agravo em Recurso Especial · 2019-05-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
STJ — 00004015920144040000 — Recurso Especial · 2015-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
TRF3 — 06416189119844036182 — Execução Fiscal · 1984-04-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO
TRF3 — 00710587019734036182 — Execução Fiscal · 1973-05-20 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO
TRF3 — 00042649619754036182 — Execução Fiscal · 1975-09-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO
TRF6 — 00000924619694013800 — Execução Fiscal · 1969-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 3ª Vara Cível - Belo Horizonte
TRF6 — 00000915320194013818 — Execução Fiscal · 2019-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI

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