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TJMT — 00003107219918110023

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 1991-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cca2e4fefe03df601b90c2f8fd83a03c648ad6b3370be432387264d7e189e18a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 493 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1991-12-04 a 2021-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-26: Documento (TPU 581)
2021-08-16: Recebimento (TPU 132)
2021-08-16: Remessa (TPU 123)
2021-08-10: Definitivo (TPU 246)
2021-08-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-10: Publicação (TPU 92)
2021-08-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-06: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 13

Atos 1–40 de 493. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1991-12-04T12:07:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-12-18T16:24:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-02-09T18:10:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-04-15T17:53:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-06-02T17:45:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-06-14T12:47:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-07-28T13:54:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-08-24T17:45:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-10-15T17:11:48.000Z — Documento (TPU 581)

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2004-12-06T17:10:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-12-17T09:48:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-01-11T16:47:35.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-02-09T16:04:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-02-16T16:48:02.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-03-03T17:30:25.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-03-14T15:23:55.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-03-17T16:46:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-04-07T14:26:22.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-04-18T13:29:13.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-04-25T14:57:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-01-09T15:11:32.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-13T15:28:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-03-17T16:39:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-03-17T17:58:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-03-22T16:34:50.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2006-03-27T17:37:04.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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    "codigo": "51747",
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2006-05-09T16:25:52.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-05-10T14:04:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51747",
    "nome": "Vara Única - P. de Azevedo"
  }
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2006-06-08T14:06:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51747",
    "nome": "Vara Única - P. de Azevedo"
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}

2006-06-08T15:53:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
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  }
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2006-10-31T16:42:33.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8056",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR"
  }
}

2007-02-06T17:07:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8056",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR"
  }
}

2007-02-06T17:08:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8056",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR"
  }
}

2007-02-06T17:23:10.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8056",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR"
  }
}

2007-05-18T16:00:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8056",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR"
  }
}

2007-05-21T17:29:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8056",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR"
  }
}

2007-05-21T17:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8056",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR"
  }
}

2007-06-18T12:50:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8056",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR"
  }
}

2007-06-18T17:25:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8056",
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  }
}

2007-06-26T15:56:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8056",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00192844920058070001 — Execução Fiscal · 2018-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
STJ — 00004031020118260575 — Agravo em Recurso Especial · 2017-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TJRS — 01138211320038210132 — Execução Fiscal · 1998-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TJRS — 00031510420148210040 — Execução Fiscal · 2014-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR / 1ª Vara - Caçapava do Sul
TJBA — 00033292620018050113 — Execução Fiscal · 2001-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMT — 00003181820108110109 — Execução Fiscal · 2010-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
TJMT — 00003178620108110059 — Execução Fiscal · 2010-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR
TJRN — 00069612420128200124 — Execução Fiscal · 2012-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

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