TRE-MT — 00000367920196110028
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aec1e375221df9a68297add76a0e85b34d7c9767c5a0694068aa47a552740350
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-13 a 2021-06-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-28
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-05-28
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2019-10-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-25
- Documento (TPU 581)
- 2019-07-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-26
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-06-26
- Documento (TPU 581)
- 2019-06-03
- Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
- 2019-06-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-05-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-09T11:34:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-02-27T08:33:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-02-27T08:35:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-02-27T08:35:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-03-20T10:18:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-03-20T10:19:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-04-01T09:16:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-05-30T07:28:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-06-26T09:09:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-10-25T12:35:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-05-28T10:04:37.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2019-04-01T09:43:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-06-26T09:10:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-12-13T18:14:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-01-09T11:34:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-01T08:44:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-07T11:29:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-08T08:04:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-20T10:21:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-03-27T10:35:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-28T11:24:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-03T10:41:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-03T10:44:34.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
- 2019-07-19T10:39:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-28T09:16:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-28T06:40:53.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-06-01T08:02:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06003655420246140102 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 28ª Zona Eleitoral / GABINETE CGE
- TSE — 06003680320246220032 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 28ª Zona Eleitoral / GABINETE CGE
- TSE — 06003593520246170079 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 28ª Zona Eleitoral / GABINETE CGE
- TRE-MT — 00001195620196110041 — Prestação de Contas · 2019-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 28ª Zona Eleitoral / 41ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 00000724220186110001 — Prestação de Contas · 2018-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 28ª Zona Eleitoral / 01ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 00000147920196110041 — Prestação de Contas · 2019-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 28ª Zona Eleitoral / 41ª Zona Eleitoral
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada