STJ — 00003982120154013600
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 77cd31f167f49900905b51a404e1baeeafee4bf6f2824ef1b68a1aff12094de9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-20 a 2019-12-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-12-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-12-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-10-22
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-10-22
- Petição (TPU 85)
- 2019-10-14
- Publicação (TPU 92)
- 2019-10-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-11
- Provimento em Parte (TPU 238)
- 2019-06-06
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-06-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-06-06
- Petição (TPU 85)
- 2019-05-28
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuição sobre a folha de salários | Compensação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-28T11:30:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-05-28T11:50:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-05-28T11:50:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-06-06T19:01:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2019-06-06T19:33:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-10-22T15:43:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-05-20T08:01:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-11T14:12:00.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
- 2019-10-14T05:22:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-16T13:23:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-12-16T13:23:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-06-06T19:01:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-10-11T14:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-11T19:13:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-22T15:43:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003534520094013400 — Recurso Especial · 2017-11-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- STJ — 00002638220104036007 — Agravo em Recurso Especial · 2023-08-04 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- TRF1 — 00000308020134013600 — Mandado de Segurança Cível · 2013-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Recurso Especial / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / 08ª - Cuiabá
- STJ — 00002655220104036007 — Recurso Especial · 2023-07-06 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TRF4 — 00036946920034047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF4 — 00076020820014047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF6 — 00000892820104013809 — Procedimento Comum Cível · 2010-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA
- TRF2 — 00569825020164025151 — Recurso Inominado Cível · 2016-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / Presidência das Turmas Recursais
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