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TJAM — 00000656220198044101

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 932e7587915da13cc1b70ec785bafb74eb71fa16e4feace56ac7f0d53607bb5e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-02 a 2020-12-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-28: Definitivo (TPU 246)
2020-12-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-25: Documento (TPU 581)
2020-11-14: Confirmada (TPU 12283)
2020-11-14: Confirmada (TPU 12283)
2020-11-05: Documento (TPU 581)
2020-11-03: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-03: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-31: Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2020-10-22: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Material

Ver outros registros do assunto TPU 7780

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-04-02T15:26:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
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    "nome": "VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ"
  }
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2019-04-02T15:26:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "5089",
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2019-04-02T15:26:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2019-04-09T10:37:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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  ],
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    "codigo": "5089",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ"
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2019-06-06T12:16:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
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    }
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    "codigo": "5089",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ"
  }
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2019-06-17T10:57:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5089",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ"
  }
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2019-07-17T11:47:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5089",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ"
  }
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2019-08-15T08:53:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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  }
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2019-08-15T08:55:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 6
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  }
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2019-11-14T08:30:47.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5089",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ"
  }
}

2019-11-14T08:58:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5089",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ"
  }
}

2019-11-14T08:58:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5089",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ"
  }
}

2019-11-14T08:58:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5089",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ"
  }
}

2019-12-10T15:26:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5089",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ"
  }
}

2019-12-10T15:26:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5089",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ"
  }
}

2019-12-10T15:26:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5089",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ"
  }
}

2019-12-18T11:49:41.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5089",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ"
  }
}

2019-12-18T11:51:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5089",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ"
  }
}

2020-02-11T10:41:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5089",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ"
  }
}

2020-05-05T14:07:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5089",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ"
  }
}

2020-05-05T14:07:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5089",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ"
  }
}

2020-06-05T00:03:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5089",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ"
  }
}

2020-06-05T00:03:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5089",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ"
  }
}

2020-06-19T15:09:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5089",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ"
  }
}

2020-06-22T11:10:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5089",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ"
  }
}

2020-08-27T13:00:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5089",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ"
  }
}

2020-08-27T13:00:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5089",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ"
  }
}

2020-08-27T13:12:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5089",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ"
  }
}

2020-09-19T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5089",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ"
  }
}

2020-09-19T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5089",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ"
  }
}

2020-10-22T14:11:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5089",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ"
  }
}

2020-10-22T14:12:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5089",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ"
  }
}

2020-11-03T17:12:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5089",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ"
  }
}

2020-11-03T17:12:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5089",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ"
  }
}

2020-11-05T11:08:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5089",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ"
  }
}

2020-11-25T21:42:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5089",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ"
  }
}

2020-12-08T00:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5089",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ"
  }
}

2020-12-08T00:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5089",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ"
  }
}

2020-12-28T16:21:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5089",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ"
  }
}

2019-04-02T15:26:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5089",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAM — 00945157520258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ / 2ª TURMA RECURSAL
TJPA — 00003071820188140014 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2018-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ / VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO
TJDFT — 00183563120158070007 — Cumprimento de sentença · 2019-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJDFT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ / 1? VARA C?VEL DE TAGUATINGA
TJRO — 70003046320168220022 — Cumprimento de sentença · 2016-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ / VARA UNICA
TJAM — 01123458820248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ / 2ª TURMA RECURSAL
TJMT — 00003108220138110029 — Cumprimento de sentença · 2013-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ / Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR
TJAM — 01113434920258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ / 2ª TURMA RECURSAL
TJRO — 70096397520178220021 — Cumprimento de sentença · 2017-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ / 1ª VARA GENÉRICA

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