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TJAC — 00011641820138010009

Classe: Incidente de Sanidade MentalOrgao: Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-11-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53de46d418f7763a96668304b3109f465360eba4e345cd1bde4bdc6f042b0614

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-28 a 2015-10-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-06: Definitivo (TPU 246)
2015-10-06: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2015-10-06: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2015-10-06: Definitivo (TPU 246)
2015-10-05: Documento (TPU 581)
2015-10-05: Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-07-29: Documento (TPU 581)
2015-07-29: Expedição de documento (TPU 60)
2015-06-10: Documento (TPU 581)
2015-06-05: Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-22: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Lesão Corporal

Ver outros registros do assunto TPU 3385

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-12-02T08:59:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-19T15:21:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-19T16:28:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-19T16:30:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-12-19T15:20:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-01-09T16:41:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-12-02T09:37:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-01-27T14:25:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-01-09T16:37:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-23T16:59:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-01-14T10:06:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-01-13T11:39:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-10T14:48:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2014-01-17T15:01:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-01-14T14:48:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-28T15:51:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-28T15:58:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-29T08:30:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-11T15:33:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-14T09:31:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-17T12:38:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-02-18T10:23:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-08T07:43:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-08T11:17:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-08T11:17:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-10-02T17:15:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-10-21T11:19:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-24T16:26:10.000Z — Apensamento (TPU 135)
2014-10-24T16:26:11.000Z — Desapensamento (TPU 137)
2014-10-24T15:51:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-24T15:51:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
2014-11-04T09:31:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-21T17:37:46.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

2015-01-21T17:35:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-01-28T10:24:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-02-10T12:26:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-02-10T12:27:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-10T12:27:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
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2015-03-02T15:29:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 79
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 30106051020138260224 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Incidente de Sanidade Mental / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal / 05 CRIMINAL DE GUARULHOS
TJSP — 00010842820138260213 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Incidente de Sanidade Mental / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal / 01 CUMULATIVA DE GUARA
TJSP — 00180709520138260071 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Incidente de Sanidade Mental / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal / 01 CRIMINAL DE BAURU
TJMG — 00000664520208130194 — Recurso Especial · 2021-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Incidente de Sanidade Mental / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00000842020188130232 — Recurso Especial · 2021-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Incidente de Sanidade Mental / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal / Terceira Vice-Presidência
TJRN — 00032150220088200121 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Classe processual: Incidente de Sanidade Mental / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª VARA
TJRJ — 00055858720198190058 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRJ
- Classe processual: Incidente de Sanidade Mental / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal / SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM
TJRJ — 00020419220218190035 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRJ
- Classe processual: Incidente de Sanidade Mental / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal / NATIVIDADEVARRESAI J VIO E ESP ADJ CRIM

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