Ir ao conteúdo

TRE-MG — 00000216520196130316

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 316ª Zona Eleitoral - BetimGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 365c323d2e39ab37c09e392d0745dbf6bda3bf5e75830d99f4cc66bfbe635f33

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-08 a 2021-12-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-07: Definitivo (TPU 246)
2021-12-07: Desarquivamento (TPU 893)
2019-11-19: Definitivo (TPU 246)
2019-11-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-19: Procedência (TPU 219)
2019-11-14: Recebimento (TPU 132)
2019-11-12: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-30: Outras Decisões (TPU 12164)
2019-10-30: Recebimento (TPU 132)
2019-10-30: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Ver outros registros do assunto TPU 12046

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-05-22T12:31:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}

2019-05-28T09:55:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}

2019-10-30T13:25:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}

2019-06-07T15:04:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}

2019-07-04T13:25:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}
```

2019-08-14T12:58:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}

2019-10-14T14:09:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}
```

2019-10-21T14:25:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}

2019-11-12T12:19:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}
```

2019-05-08T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}

2019-06-07T12:16:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}

2019-06-07T12:54:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}

2019-06-07T12:54:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}

2019-06-07T15:05:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}

2019-06-25T18:00:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}

2019-06-27T11:32:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}

2019-07-03T18:10:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}

2019-07-12T15:12:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}

2019-09-09T10:52:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}

2019-10-04T14:35:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}

2019-10-18T18:14:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}

2019-10-25T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}
```

2019-10-30T13:26:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}

2019-10-30T13:33:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}

2019-11-04T13:09:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}

2019-11-14T16:46:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}

2019-11-19T14:42:49.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}

2019-11-19T14:43:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}

2019-11-19T14:44:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}

2019-11-19T15:21:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}

2021-12-07T16:31:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}

2021-12-07T16:31:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SE — 06012400420226250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 316ª Zona Eleitoral - Betim / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-TO — 06007031920206270001 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-TO
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 316ª Zona Eleitoral - Betim / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
TRE-TO — 06007028920246270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-TO
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 316ª Zona Eleitoral - Betim / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-MA — 00003331320166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 316ª Zona Eleitoral - Betim / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007027420246270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-TO
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 316ª Zona Eleitoral - Betim / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-SE — 06012297220226250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 316ª Zona Eleitoral - Betim / GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06012161520186250000 — Cumprimento de sentença · 2018-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 316ª Zona Eleitoral - Betim / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-MT — 06002672420206110060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MT
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 316ª Zona Eleitoral - Betim / 60ª Zona Eleitoral

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada