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TJAL — 00002154720168020013

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Igaci - Vara do Único Ofício de IgaciGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c0d2f5fc0846c02af195125e519cc25f42eccbbd823450e00d32542d53aa2890

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 135 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-02 a 2021-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-29: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-29: Definitivo (TPU 246)
2021-11-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-23: Publicação (TPU 92)
2021-11-22: Mero expediente (TPU 11010)
2021-11-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-10: Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-20: Documento (TPU 581)
2021-09-20: Mandado (TPU 106)
2021-08-15: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-07: Petição (TPU 85)
2021-08-04: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO PENAL

Ver outros registros do assunto TPU 287

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 135. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-02-27T12:43:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

2017-12-14T09:43:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2017-12-14T09:34:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2017-12-13T08:28:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2017-12-13T06:45:17.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-12-13T06:25:32.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 7
    }
  ]
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2017-11-22T15:35:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
}

2017-11-10T11:06:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-10T11:05:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

2017-10-30T11:16:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-30T11:15:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2017-10-30T11:06:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-10-30T11:06:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-30T11:06:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-10-30T11:06:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-22T11:49:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2017-09-22T11:37:04.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2017-06-12T14:20:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2017-06-12T14:10:32.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}

2021-11-29T13:20:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2021-09-20T11:56:09.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
  ]
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2021-09-20T11:49:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2021-08-04T14:05:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ]
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2021-08-04T10:08:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2021-08-04T10:08:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2021-08-04T10:07:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2021-08-04T10:07:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-08-04T09:08:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2021-08-03T12:38:38.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
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2021-08-03T12:34:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
}

2021-07-29T09:44:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

2021-07-29T09:42:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2021-07-29T09:37:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2021-03-17T15:17:57.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2021-03-08T09:09:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

2021-03-05T15:50:17.000Z — Petição (TPU 85)

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2021-03-05T09:49:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2021-03-05T09:43:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2021-03-05T09:35:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2021-03-05T09:21:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00035319020028260595 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2006-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Foro de Igaci - Vara do Único Ofício de Igaci / 01 CUMULATIVA DE SERRA NEGRA
TJSP — 00295571220038260007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2003-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Foro de Igaci - Vara do Único Ofício de Igaci / CRIMINAL DE ITAQUERA
STJ — 00004254220068160019 — Agravo em Recurso Especial · 2019-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Igaci - Vara do Único Ofício de Igaci / PRESIDÃNCIA
STJ — 00004271220158260603 — Agravo em Recurso Especial · 2018-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Igaci - Vara do Único Ofício de Igaci / PRESIDÃNCIA
STJ — 00004281620178160082 — Agravo em Recurso Especial · 2019-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Igaci - Vara do Único Ofício de Igaci / PRESIDÃNCIA
TJSP — 00741921720018260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2001-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Foro de Igaci - Vara do Único Ofício de Igaci / 04 CRIMINAL DE CENTRAL
TJMG — 00180197220178130470 — Recurso Especial · 2019-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Igaci - Vara do Único Ofício de Igaci / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00164038020168130540 — Recurso Especial · 2017-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Igaci - Vara do Único Ofício de Igaci / Terceira Vice-Presidência