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TJPE — 00000288120188170100

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ABREU E LIMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c5685525ed8d1d4e3f2ccbee17f725760ff6e4caf8c2470f9a3d0509a9f59e3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-09 a 2020-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-06
Definitivo (TPU 246)
2020-04-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-04-15
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2020-02-20
Recebimento (TPU 132)
2020-02-20
Conclusão (TPU 51)
2019-12-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-12-17
deferimento (TPU 12444)
2019-12-10
Conclusão (TPU 51)
2019-01-04
Mero expediente (TPU 11010)
2018-08-31
Conclusão (TPU 51)
2018-08-31
Petição (TPU 85)
2018-08-23
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abandono Intelectual

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-09T10:53:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-02-15T10:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2018-08-31T13:54:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-08-31T13:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2019-12-10T11:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2020-02-20T11:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2018-02-15T10:03:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-04-20T12:28:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
  9. 2018-04-27T08:26:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2018-08-23T16:36:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-01-04T08:29:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2019-12-17T09:13:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
  13. 2019-12-20T09:38:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2020-02-20T11:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-04-15T09:59:00.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  16. 2020-04-29T09:15:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2020-08-06T10:10:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.