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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001546420115030150

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de Santa Rita do SapucaíGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5db1e5f4722e0a2f35c021407208724fdf70d5a3e90e47d434256681e43b2246

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001546420115030150 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assistência Judiciária Gratuita | Provas | Reflexos | Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso | Juros”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2017-11-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 5db1e5f4722e0a2f35c021407208724fdf70d5a3e90e47d434256681e43b2246. SHA-256 do comentário: 1bf27fb70f4ca8f6d22003eb92102d36508e45c1b53a1fead80ffd95a4673f62.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-04-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2011-08-08 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2011-08-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2011-08-30 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2011-08-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2011-09-09 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2011-09-09 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2011-09-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2011-09-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2011-09-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2011-09-28 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2012-04-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2013-07-08 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2013-07-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2013-07-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2013-08-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2017-11-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-09-09 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2013-07-08 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:48:59.217452562Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-02-23T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 5db1e5f4722e0a2f35c021407208724fdf70d5a3e90e47d434256681e43b2246

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-23 a 2017-11-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-08-22
Mero expediente (TPU 11010)
2013-07-11
Expedição de documento (TPU 60)
2013-07-09
Mero expediente (TPU 11010)
2013-07-08
Homologação de Transação (TPU 466)
2012-04-24
Mero expediente (TPU 11010)
2011-09-28
Remessa (TPU 123)
2011-09-27
Mero expediente (TPU 11010)
2011-09-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-09-21
Petição (TPU 85)
2011-09-09
Procedência em Parte (TPU 221)
2011-09-09
de Julgamento (TPU 12751)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Provas | Reflexos | Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso | Juros

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-02-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-03-28T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2011-03-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2011-03-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2011-08-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2011-08-30T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  8. 2011-08-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2011-09-09T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  10. 2011-09-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2011-09-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2011-09-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2013-07-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2011-04-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2011-08-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2011-09-09T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  17. 2011-09-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2012-04-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2013-07-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2013-07-08T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  21. 2013-08-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2017-11-21T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.