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Ação Penal - Procedimento Sumário — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJSE 00013087020188250066

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: MALHADORGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae92e19b99c820d38df1f0f26b845f6b699bfb31bd7c90d4dffe020a957e969d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-12-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2019-01-08 — Mudança de Classe Processual; TJBA (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2019-01-08 — Petição; Denúncia (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2019-01-09 — Denúncia; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2019-02-15 — Mero expediente; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-03-14 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2019-04-17 — Conclusão; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2019-04-21 — Mero expediente; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2019-05-31 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2019-07-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2019-08-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2019-08-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2019-09-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2019-09-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2019-09-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2019-09-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2019-09-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2019-10-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-09-02 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-28T19:03:58.327000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20181217120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-12-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ae92e19b99c820d38df1f0f26b845f6b699bfb31bd7c90d4dffe020a957e969d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-17 a 2019-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-14
Definitivo (TPU 246)
2019-09-17
Documento (TPU 581)
2019-09-09
Petição (TPU 85)
2019-09-09
Petição (TPU 85)
2019-09-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-09-02
Documento (TPU 581)
2019-09-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-08-19
Documento (TPU 581)
2019-08-14
Documento (TPU 581)
2019-08-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-07-19
Petição (TPU 85)
2019-07-15
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-31T08:38:53.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2019-04-21T20:13:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2019-04-17T09:29:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2019-03-14T12:40:20.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2019-02-15T21:39:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  6. 2019-01-09T17:13:54.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  7. 2019-01-08T21:21:43.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ]
}
  8. 2019-01-08T10:51:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Denúncia",
      "valor": 47
    }
  ]
}
  9. 2018-12-17T08:40:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2019-09-02T08:44:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2019-08-13T13:06:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2019-07-12T01:27:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2019-07-01T13:53:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2019-07-01T13:52:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2019-04-22T12:30:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2019-03-15T12:31:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2019-02-20T09:18:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2019-02-20T09:03:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2019-02-12T09:08:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2019-01-10T09:51:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2019-10-14T13:05:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2019-09-17T08:01:24.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2019-09-09T08:04:05.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2019-09-09T08:04:03.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2019-09-02T12:18:37.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-09-02T08:26:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2019-08-19T09:48:46.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-08-14T17:23:25.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-07-19T11:15:18.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2019-07-15T08:30:09.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2019-07-01T13:56:28.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2019-06-21T15:59:28.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18370",
    "nome": "Malhador"
  }
}
  33. 2019-05-31T08:39:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2019-04-29T21:44:07.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2019-04-24T08:32:57.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2019-04-22T13:31:35.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2019-04-22T13:31:35.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2019-03-26T09:33:21.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2019-03-21T11:18:46.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2019-03-20T20:21:56.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.