TJBA — 05000461520138050113

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d50f9c5f34bc594e620bf54977ddfdbd995c1dd9dcd9c8513bfabc247f84b263

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Liberdade Provisória | Competência da Justiça Estadual

• Ver outros registros do assunto TPU 7928
• Ver outros registros do assunto TPU 10899

Movimentações públicas

1. 2015-07-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "dependência",
         "valor": 4
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4889",
       "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA"
     }
   }

2. 2015-07-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4889",
       "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA"
     }
   }

3. 2015-07-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4889",
       "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA"
     }
   }

4. 2022-10-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4889",
       "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA"
     }
   }

5. 2022-12-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4889",
       "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA"
     }
   }

6. 2015-07-17T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4889",
       "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA"
     }
   }

7. 2023-07-18T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4889",
       "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA"
     }
   }

8. 2023-07-18T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4889",
       "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA"
     }
   }