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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes do Sistema Nacional de Armas — TJSC 00024224420158240012

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal da Comarca de Ca�adorGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 552eb61ded37c90a0376ad944ed625311231463675f781a27e496e3564fc001f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 122 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-07-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2015-07-20 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-10-16 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2017-10-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  5. 2020-08-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2020-08-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2020-08-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2020-08-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2020-08-07 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2020-08-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2020-08-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2020-08-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-09-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2020-09-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2020-09-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2020-09-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2020-09-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  18. 2020-09-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-10-16 no assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 122 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-06 a 2020-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-23
Definitivo (TPU 246)
2020-09-23
Documento (TPU 581)
2020-09-15
Publicação (TPU 92)
2020-09-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-12
Documento (TPU 581)
2020-09-11
Documento (TPU 581)
2020-09-11
Documento (TPU 581)
2020-08-31
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-11
Publicação (TPU 92)
2020-08-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-07
Custas (TPU 479)
2020-08-07
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 122. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-16T17:31:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2015-07-20T15:01:20.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2015-07-15T14:22:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2015-07-06T12:30:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2020-09-23T14:27:07.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-09-23T14:27:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2020-09-15T11:01:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2020-09-12T06:35:26.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-09-12T06:33:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2020-09-11T17:00:29.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2020-09-11T17:00:23.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-08-31T15:06:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2020-08-11T10:31:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2020-08-07T08:15:40.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2020-08-07T00:21:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-08-07T00:21:02.000Z — Custas (TPU 479)
  17. 2020-08-07T00:20:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2020-08-06T12:04:01.000Z — Recebimento (TPU 979)
  19. 2020-08-06T12:03:59.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2020-08-05T13:51:01.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2020-07-09T20:43:29.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2020-06-04T03:37:01.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2020-05-24T22:35:57.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2020-05-24T22:35:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2020-01-20T17:23:21.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2020-01-20T17:22:16.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2020-01-20T17:19:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2019-10-10T19:20:24.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-10-07T16:45:34.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2019-10-07T16:44:55.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2019-10-07T16:42:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2019-02-27T16:22:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2019-02-21T18:29:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2019-02-21T17:46:50.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2019-02-17T19:12:01.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2019-02-17T19:11:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2019-01-09T17:31:39.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2019-01-09T17:31:31.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2018-12-07T10:24:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2018-06-08T17:37:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.