Wiki Jurídica

TRF2 — 00346352920174025170

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: Presidência das Turmas RecursaisGrau: TRData Ajuizamento: 2017-10-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c41b73010a502f0c1918a43db8d86487e977a05cf3ab00626015876754787c8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-12 a 2020-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-28
Não-Provimento (TPU 239)
2020-08-26
Recebimento (TPU 132)
2020-07-01
Remessa (TPU 123)
2020-06-12
Não-Provimento (TPU 239)
2018-07-12
Recebimento (TPU 132)
2018-07-12
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9) | Concessão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-12T19:13:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}
  2. 2020-07-01T15:18:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2018-07-12T19:13:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2020-06-12T10:45:01.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  5. 2020-08-26T07:53:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-08-28T11:44:45.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  7. 2020-09-21T12:36:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica