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TRE-RN — 00000352120196200036

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 36 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df6e6aefad2429d456a3f15649b49758fb6d19c475c309ed06e8e82f26090060

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-20 a 2023-10-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-24: Definitivo (TPU 246)
2023-10-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-16: Documento (TPU 581)
2023-10-10: Documento (TPU 581)
2023-09-27: Documento (TPU 581)
2023-08-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-02: Publicação (TPU 92)
2023-08-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-01: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-09-20T10:03:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-16T11:54:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-19T11:36:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-18T15:14:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-24T15:17:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-16T18:50:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-05-16T18:50:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-05-18T02:40:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-05-18T02:40:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-05-18T02:40:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-05-18T02:40:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-05-18T02:40:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-05-18T02:40:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-05-18T02:40:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-31T07:54:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-05-31T07:54:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2022-05-31T07:54:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-03-06T09:09:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-06T09:15:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-03-10T03:50:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43759",
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2023-04-12T10:21:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-05-26T11:58:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-06-26T12:00:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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{
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    "codigo": "43759",
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```
2023-07-12T03:24:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43759",
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2023-08-01T09:44:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43759",
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```
2023-08-01T09:44:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
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  }
}
```
2023-08-01T09:44:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-02T02:56:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2023-08-02T02:56:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43759",
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  }
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2023-08-08T07:19:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
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  }
}
```
2023-08-08T07:19:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
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  }
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```
2023-08-08T07:19:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-08-29T14:14:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-09-27T13:50:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-10T15:41:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-16T14:45:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
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2019-09-20T10:03:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```
2019-09-20T12:27:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-12-13T12:30:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000398320226240103 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL / 56 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06001269820206250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-BA — 06000461220236050122 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000370320236160071 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL / 71 ª zona eleitoral-Nova Esperança
TRE-MG — 06000104320226130231 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL / 231ª Zona Eleitoral - Raul Soares
TRE-PR — 06000365220216160050 — Prestação de Contas Anual · 2021-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL / 50 ª zona eleitoral-Araucária
TRE-MG — 06000105720256130160 — Prestação de Contas Anual · 2025-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL / 160ª Zona Eleitoral - Lavras
TRE-SP — 06000241320266260138 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL / 138 ª ZONA ELEITORAL - TANABI

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